Alternativa correta: A

Tema central: A questão aborda o conceito de governança pública e sua aplicação no contexto brasileiro a partir dos anos 1990, pedindo para identificar como esse conceito é utilizado nas discussões sobre administração pública.

Resumo teórico:

Governança pública é um conceito que ganhou força nas últimas décadas e se refere ao conjunto de mecanismos, processos e instituições pelos quais cidadãos e grupos articulam seus interesses, exercem direitos legais, cumprem deveres e mediam diferenças. No contexto democrático brasileiro pós-1990, passou-se a valorizar a interação entre Estado e sociedade civil, buscando soluções colaborativas para problemas públicos, indo além da simples eficiência administrativa.

Lembre-se: Governança pública não é só o governo tomando decisões, mas envolve também participação social, transparência, controle e corresponsabilidade. Referências: Tribunal de Contas da União (TCU) – Referencial Básico de Governança Organizacional; OCDE – Principles of Good Governance.

Justificativa da alternativa A:

A alternativa A está correta porque reconhece que, a partir dos anos 1990, houve uma nova geração de reformas administrativas, buscando maior interação entre Estado e sociedade para enfrentar problemas sociais. Isso está em total sintonia com a ideia de governança pública, que preconiza a busca por soluções conjuntas e responsivas entre governo e sociedade.

Análise das alternativas incorretas:

B: Foca em reformas políticas para melhorar a representação no Congresso. Embora relevantes, governança pública não se limita à esfera legislativa, mas abrange a gestão e a interação Estado-sociedade em geral.

C: Limita governança a reformas econômicas e à promoção do crescimento econômico. Governança pública vai além do aspecto econômico, abrangendo participação, transparência e controle social.

D: Reduz governança a resultados e operacionalização do gasto público, o que remete mais à gestão e controle, não ao conceito ampliado de governança.

E: Restringe-se à forma como as instituições foram envolvidas, sem considerar a interação com a sociedade civil, fundamental na governança contemporânea.

Estrategicamente, leia atentamente os termos-chave (como “interação entre Estado e sociedade”) e desconfie de alternativas que restringem o conceito a apenas um aspecto administrativo, econômico ou político.

Resumo final: Governança pública, desde 1990, destaca a nova relação entre Estado e sociedade, buscando soluções colaborativas para desafios públicos.

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Governança deriva do termo governo, e pode ter várias interpretações, dependendo do enfoque. Segundo o Banco Mundial, “governança é a maneira pela qual o poder é exercido na administração dos recursos sociais e econômicos de um país visando o desenvolvimento, e a capacidade dos governos deplanejar, formular e programar políticas ecumprir funções”.