O acidente de trabalho é um evento que ocorre no mundo
do trabalho e impacta a sociedade em múltiplas dimensões. A respeito dos diferentes aspectos envolvidos, e
levando em consideração a legislação pertinente, é
correto afirmar que

Question

O acidente de trabalho é um evento que ocorre no mundo
do trabalho e impacta a sociedade em múltiplas dimensões. A respeito dos diferentes aspectos envolvidos, e
levando em consideração a legislação pertinente, é
correto afirmar que Alternativa A: o processamento da informação no âmbito previdenciário exige a diferenciação entre o acidente traumático e o agravo à saúde de caráter insidioso, como
as doenças que têm causalidade na exposição ocupacional a agentes ambientais insalubres ou riscos
ergonômicos. Ou Alternativa B: para que se extraia um aprendizado do acidente é
necessário que o processo de investigação e de análise não se restrinja às causas que lhe são imediatas
ou se paute pela busca de culpados, e, sim, busque
identificar, de maneira sistêmica, seus determinantes
organizacionais. Ou Alternativa C: a Comunicação de Acidente de Trabalho dos acidentes de trajeto com afastamento deixou de ser obrigatória após a edição da Instrução Normativa INSS
034/2019, que definiu a desconsideração desse tipo
de acidente na apuração do Fator Acidentário de
Prevenção – FAP da empresa. Ou Alternativa D: em contraposição ao binômio ato inseguro versus
condição insegura, o estágio atual do conhecimento
preceitua a adoção de métodos mais abrangentes
para o estudo da causalidade dos acidentes de
trabalho, como a Análise de Árvore de Falhas e o
Diagrama de Ishikawa. Ou Alternativa E: considera-se como dia da ocorrência, no caso de
doença relativa ao trabalho, a data do início da incapacidade laborativa, ou o dia em que for realizado
o diagnóstico, com reconhecimento do nexo causal
pelo médico coordenador do PCMSO do estabelecimento, valendo para este efeito o que ocorrer primeiro.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] para que se extraia um aprendizado do acidente é
necessário que o processo de investigação e de análise não se restrinja às causas que lhe são imediatas
ou se paute pela busca de culpados, e, sim, busque
identificar, de maneira sistêmica, seus determinantes
organizacionais. Gabarito: BFundamento decisivo: O critério decisivo era identificar a alternativa que traduz a análise sistêmica de acidentes, com afastamento da apuração restrita às causas imediatas e à busca de culpados.Tema central: análise sistêmica de acidentesAnálise das alternativasAErradaBase insuficiente para justificar esta alternativa sem extrapolação.BCertaA alternativa B está correta porque coincide com a orientação técnica oficial para investigação e análise de acidentes do trabalho: não limitar a apuração às causas imediatas, não conduzir a análise pela busca de culpados e identificar, de modo sistêmico, a rede de fatores em interação, inclusive os determinantes organizacionais. Esse é o procedimento indicado pelo Guia de Análise de Acidentes do Trabalho do MTE, que expressamente afasta análises parciais e conclusões apressadas.CErradaO erro é afirmar que a CAT do acidente de trajeto com afastamento deixou de ser obrigatória. A base informa que a Lei 8.213/1991 mantém o dever de comunicação do acidente do trabalho e que o serviço oficial de CAT continua abrangendo acidente de trabalho ou de trajeto; portanto, excluir efeitos no FAP não equivale a dispensar a emissão da CAT.DErradaA alternativa erra ao apresentar Árvore de Falhas e Diagrama de Ishikawa como se exprimissem o referencial contemporâneo oficialmente preceituado. Houve extrapolação metodológica.EErradaA alternativa contraria o art. 23 da Lei 8.213/1991. Para doença profissional ou do trabalho, considera-se como dia do acidente a data do início da incapacidade, da segregação compulsória ou do diagnóstico, o que ocorrer primeiro; além disso, a lei não exige reconhecimento do nexo causal pelo médico coordenador do PCMSO.Pegadinha da questãoA principal confusão explorada foi trocar a diretriz oficial de análise sistêmica por afirmações apenas plausíveis: na C, confundir desconsideração no FAP com dispensa de CAT; na D, tomar ferramentas conhecidas como se fossem o núcleo do método oficialmente preceituado; na E, acrescentar requisito que a lei não traz.Dica para questões semelhantesEm questões sobre investigação de acidentes, prefira a alternativa que mencione análise sistêmica, fatores imediatos, subjacentes e latentes, e rejeite formulações centradas em culpa ou causa imediata única.Se a alternativa tratar de CAT, verifique separadamente obrigação de comunicar e efeitos previdenciários ou estatísticos; alteração em FAP não elimina, por si, o dever de emissão.Quando a questão citar a data do acidente em doença do trabalho, confira os marcos do art. 23 da Lei 8.213/1991 e descarte requisitos adicionais não previstos no texto legal.

O acidente de trabalho é um evento que ocorre no mundo do t...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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