Gabarito Comentado: Alternativa D

Para responder a essa questão, é essencial entender o contexto das condicionantes estabelecidas pela Resolução CONAMA 406 de 2009, que regula o Manejo Florestal Sustentável (PMFS). A resolução visa assegurar que a exploração florestal aconteça de forma sustentável, garantindo a conservação dos recursos florestais.

Legislação Aplicável:

A Resolução CONAMA 406/2009 estabelece critérios para o manejo florestal, incluindo a definição de intensidades máximas de corte e a proteção de certas espécies arbóreas para garantir que a exploração seja sustentável a longo prazo.

Justificativa da Alternativa Correta (D):

A alternativa D está correta porque de acordo com a Resolução CONAMA 406, é obrigatório manter todas as árvores de espécies cuja abundância de indivíduos com diâmetro à altura do peito superior ao diâmetro mínimo de corte seja igual ou inferior a três árvores por 100 hectares de área de exploração efetiva. Essa medida protege espécies menos abundantes, promovendo a biodiversidade e a resiliência dos ecossistemas.

Exemplo Prático:

Imaginemos uma área florestal sendo explorada onde uma espécie rara de árvore ocorre em baixa densidade. Manter essas árvores assegura que a espécie continue a existir e possa se reproduzir, garantindo a diversidade genética e a saúde do ecossistema.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A: Sugere uma intensidade de corte de 35 m³.ha^-1 para um PMFS com uso de máquinas e ciclo de corte de 40 anos, o que não está em conformidade com as diretrizes para intensidades máximas estabelecidas, que tendem a ser mais restritas para evitar o esgotamento dos recursos.

Alternativa B: Proposta de intensidade de corte de 15 m³.ha^-1 para um PMFS sem máquinas e ciclo de 10 anos também está desalinhada com a resolução. O ciclo de corte é um fator crítico na determinação da intensidade permitida, e 10 anos é um ciclo muito curto para a intensidade proposta.

Alternativa C: A intensidade de 30 m³.ha^-1 para um PMFS sem máquinas e ciclo de 35 anos igualmente não está correta, pois a resolução não suporta tais combinações de intensidade e ciclo sem avaliação precisa do contexto ecológico específico.

Alternativa E: Embora a manutenção de árvores seja importante, a porcentagem e o número mínimo de árvores que devem ser mantidas não estão descritos de acordo com a resolução, o que torna essa alternativa incorreta.

Dicas para Evitar Pegadinhas:

Preste atenção aos detalhes numéricos e contextuais nas alternativas. As especificidades, como ciclos de corte e uso de máquinas, são cruciais para a determinação da correta aplicação das normas ambientais.

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A) Intensidades máximas de corte de 30 m³.ha-1 para o PMFS que prevê a utilização de máquinas para o arraste de toras, com ciclo de corte inicial de 35 anos.

B) Intensidades máximas de corte de 10 m³.ha-1 para o Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) que não utiliza máquinas para o arraste de toras, com ciclo de corte inicial de 10 anos.

C) Intensidades máximas de corte de 30 m³.ha-1 para o PMFS que prevê a utilização de máquinas para o arraste de toras, com ciclo de corte inicial de 35 anos.

D) CERTA

E) Manutenção de pelo menos 10% do número de árvores por espécie, na área de efetiva exploração da unidade de produção anual, que atendam aos critérios de seleção para corte indicados no PMFS, respeitado o limite mínimo de manutenção de três árvores por espécie por 100 ha, em cada unidade de trabalho.