Em relação às Campanhas, Programas e SIPAT, conforme se fazem presentes no conjunto das Normas Regulamentadoras, é correto afirmar que

Question

Em relação às Campanhas, Programas e SIPAT, conforme se fazem presentes no conjunto das Normas Regulamentadoras, é correto afirmar que Alternativa A: compete às Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego e Gerências Regionais a elas subordinadas, nos limites de sua competência, executar
as atividades relacionadas com a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, sob
supervisão do órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho. Ou Alternativa B: a obrigatoriedade da elaboração do Programa de
Gerenciamento de Riscos poderá ser suprida por
sistemas de gestão certificáveis por entidades independentes, desde que estes cumpram as exigências
previstas em dispositivos legais de segurança e saúde no trabalho. Ou Alternativa C: nos estabelecimentos ou serviços de saúde, cabe
à CIPA, com assessoria do SESMT, onde houver,
estabelecer as diretrizes para a elaboração e implementação do Programa de Prevenção de Riscos de
Acidentes com Materiais Perfurocortantes. Ou Alternativa D: o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho da Indústria da Construção (PCMAT), ao contemplar os agentes objeto do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, poderá ser aceito pela
auditoria fiscal do trabalho em substituição ao Programa de Gerenciamento de Riscos. Ou Alternativa E: entre as atribuições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes consta promover, anualmente,
em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana
Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho –
SIPAT, definindo sua programação.

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Alternativa [E] entre as atribuições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes consta promover, anualmente,
em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana
Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho –
SIPAT, definindo sua programação. Gabarito: EFundamento decisivo: A questão exigia reconhecer a atribuição expressa da CIPA na NR-05 quanto à SIPAT; a alternativa E é a única que coincide com esse comando normativo.Tema central: atribuições da CIPAAnálise das alternativasAErradaEstá incorreta porque não reproduz a redação normativa pertinente da NR-01 sobre a CANPAT. A base informa que a NR-01 atribui a execução dessas atividades à SIT e aos órgãos regionais a ela subordinados, nos limites de sua competência; a alternativa troca essa estrutura por denominações administrativas específicas e, por isso, fica em descompasso com o texto normativo usado pela NR.BErradaEstá incorreta porque acrescenta requisito que a NR-01 não exige. A norma admite que o PGR seja atendido por sistemas de gestão que cumpram as exigências da própria NR e dos dispositivos legais de SST, mas não restringe isso a sistemas certificáveis por entidades independentes.CErradaEstá incorreta por dois motivos concretos: erro de sujeito responsável e erro de nomenclatura normativa. Segundo a base, a NR-32 trata de Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfurocortantes, a ser elaborado e implementado pelo empregador; não atribui à CIPA, com assessoria do SESMT, o estabelecimento das diretrizes desse plano, nem usa a formulação apresentada como programa.DErradaEstá incorreta porque sustenta substituição do PGR por PCMAT mediante aceitação da auditoria fiscal, o que não encontra suporte na sistemática vigente da NR-01. A base é suficiente para afirmar que o gerenciamento de riscos ocupacionais deve constituir PGR, tornando incompatível a substituição afirmada na alternativa.ECertaA alternativa E está correta porque corresponde ao item 5.3.1, alínea i, da NR-05, que atribui à CIPA a promoção anual da SIPAT, em conjunto com o SESMT, onde houver, conforme programação definida pela própria CIPA.Pegadinha da questãoA banca misturou alternativas com termos próximos ao texto das NRs, mas alterando pontos decisivos: em B, criou requisito inexistente de certificação independente; em C, trocou Plano por Programa e deslocou a competência do empregador para a CIPA; em D, usou regime antigo do PCMAT para sugerir substituição do PGR.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar atribuição de comissão, confira primeiro se a NR indica expressamente o sujeito competente e a ação atribuída.Desconfie de alternativa que acrescente condição não prevista no texto normativo, como exigência de certificação independente.Em SST, diferenças de nomenclatura como Plano, Programa e sistema de gestão podem decidir a questão quando a NR usa termo específico.Se a assertiva falar em substituição de um instrumento por outro, confirme se a norma vigente realmente autoriza essa substituição.

Em relação às Campanhas, Programas e SIPAT, conforme se faze...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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