Alternativa correta: C (Certo)

1. Tema central da questão

Esta questão aborda dois temas fundamentais na área de Saúde e Segurança no Trabalho: perda de contenção primária e segurança de processo. O contexto apresentado trata de um acidente com exposição a ácido sulfúrico durante uma atividade de manutenção, com consequências graves ao trabalhador.

2. Resumo teórico

Perda de contenção primária ocorre quando um agente perigoso (como produtos químicos, gases ou líquidos) escapa do seu sistema de confinamento original (como tanques, tubulações ou válvulas). Este é um conceito-chave em segurança de processo, pois pode levar a acidentes graves, como explosões, incêndios ou intoxicações.

Na segurança de processo, sempre que ocorre uma liberação acidental de substâncias perigosas que causem lesão ou fatalidade, a notificação do acidente deve ser feita imediatamente, sem a necessidade de considerar quantidades mínimas (limiares). Ou seja, não há um valor mínimo de substância para que a notificação seja obrigatória quando há acidentes graves.

Fontes relevantes:
- NR-20 (Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis)
- NR-26 (Sinalização de Segurança)
- Norma Regulamentadora 1 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais)
- Manual CCPS – Segurança de Processos Químicos

3. Justificativa da alternativa correta

A assertiva está correta porque descreve uma situação típica de perda de contenção (vazamento de ácido sulfúrico), com consequências graves ao trabalhador. Nestes casos, conforme normas técnicas e boas práticas de segurança, não existe um valor mínimo para notificação quando há fatalidades, lesões graves ou doença ocupacional. Basta o evento ter causado dano significativo para que seja obrigatória a comunicação do acidente.

4. Estratégia para interpretação

É importante observar palavras-chave nos enunciados, como: "lesão", "acidente", "afastamento", "fatalidade". Sempre que existir um dano grave, o conceito de "limiar" (quantidade mínima para notificação) não se aplica. Essa é uma pegadinha comum em questões: tentar confundir o aluno sobre a obrigatoriedade da notificação apenas quando uma quantidade mínima é atingida, o que não é verdade para acidentes graves.

5. Conclusão

Portanto, a alternativa está correta, pois reflete fielmente as exigências legais e técnicas sobre perda de contenção primária e notificação de acidentes de trabalho graves.

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Se ocorreram fatalidades e acidentes de trabalho e doenças, não há quantificação para limiar de notificação.

Lei 8.213/91 - Art. 22

A empresa ou o empregado doméstico deverão comunicar o acidente do trabalho á Previdência Social até o PRIMEIRO dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, á autoridade competente, sob multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário de contribuição, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela Previência Social.

Que enunciado confuso, meu Deus.

confusao retada!

Jesus.

fiquei sem entender