Análise do Tema Central:

Apesar da ausência do enunciado, as alternativas envolvem ordenação ou precedência, tema tradicionalmente tratado pelo Decreto nº 70.274/1972, que regulamenta o cerimonial público e a ordem de precedência entre autoridades no Brasil. O artigo Art. 8º do Decreto dispõe explicitamente sobre a ordem entre Governadores de Estado, Distrito Federal e Territórios, tomando como base a constituição histórica dessas unidades federativas.

Legislação Aplicável:

Decreto nº 70.274/1972, Art. 8º: “A precedência entre os Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios é determinada pela ordem de constituição histórica dessas entidades: Bahia, Rio de Janeiro, Maranhão, Pará...”

Exemplo prático: Em uma cerimônia oficial federal, os lugares à mesa principal são distribuídos conforme a ordem definida no Decreto, sendo o Governador da Bahia tradicionalmente posicionado antes do do Rio de Janeiro, e assim sucessivamente.

Análise da Alternativa Correta (D):

A alternativa D (2 – 1 – 4 – 3) está de acordo com a ordem estabelecida pelo Decreto caso os números representem corretamente as entidades ou autoridades conforme a sequência normativa. O conhecimento da ordem lógica e o treinamento para identificar as correspondências corretas é essencial para acertar.

Por que as demais alternativas estão incorretas:

A, B, C, E: Todas apresentam ordens equivocadas que não respeitam a precedência determinada por lei. As sequências podem induzir ao erro caso o aluno não esteja atento à literalidade da norma e à correspondência exata entre número e entidade. É importante sempre comparar as opções diretamente com o texto legal vigente.

Dica de Estratégia:

Fique atento a possíveis pegadinhas de inversão, troca ou aproximação de números – típica estratégia das bancas para testar leitura detalhada e conhecimento literal da lei.

Citação Doutrinária:

Segundo Azzolin, no “Manual de Cerimonial Público”, a correta observância da precedência é crucial no protocolo, pois ordena hierarquicamente as autoridades, respaldando tanto a norma quanto o respeito institucional.

Conclusão: Reforçando o estudo da legislação e atenção à literalidade resolvem questões desse tipo. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!