A função pública pressupõe compromisso permanente
com valores institucionais e com a dignidade do serviço
prestado à coletividade. Ao desempenhar suas
atribuições, assinale a alternativa CORRETA que indica
a conduta compatível com os deveres funcionais do
servidor.

Question

A função pública pressupõe compromisso permanente
com valores institucionais e com a dignidade do serviço
prestado à coletividade. Ao desempenhar suas
atribuições, assinale a alternativa CORRETA que indica
 a conduta compatível com os deveres funcionais do
servidor. Alternativa A: Atuar com honestidade, lealdade e zelo pelo
interesse público, evitando práticas que
comprometam a dignidade da função ou a confiança
da sociedade na Administração. Ou Alternativa B: Substituir o interesse público pela conveniência
administrativa imediata quando isso facilitar a
execução das atividades internas do setor.  Ou Alternativa C: Basear sua atuação exclusivamente em ordens
superiores, ainda que a conduta determinada gere
dúvida quanto à sua compatibilidade ética ou
institucional. Ou Alternativa D: Priorizar interesses pessoais sempre que não houver
prejuízo direto ao serviço ou violação expressa de
norma administrativa específica.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Atuar com honestidade, lealdade e zelo pelo
interesse público, evitando práticas que
comprometam a dignidade da função ou a confiança
da sociedade na Administração. Gabarito: AO que precisava saber: O Código de Ética impõe ao servidor atuação com dignidade, decoro, zelo, honestidade e consciência moral, vinculando a função pública ao interesse público e à confiança da sociedade. Também não admite substituir esse dever por conveniência interna, preferência pessoal ou obediência cega a ordens quando houver dúvida ética ou institucional.Critério decisivo: A alternativa correta é a que reproduz a lógica normativa do Código de Ética: o servidor deve pautar sua atuação por honestidade, lealdade, zelo e respeito ao interesse público, sem submeter a função a conveniência pessoal ou administrativa indevida.Tema central: Deveres éticos do servidor público federal no Decreto nº 1.171/1994, com ênfase na primazia do interesse público, honestidade, lealdade e zelo no exercício da função.Análise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque afirma que o servidor deve atuar com honestidade, lealdade e zelo pelo interesse público e evitar práticas que comprometam a dignidade da função ou a confiança da sociedade na Administração. Esse conteúdo coincide diretamente com os deveres éticos centrais indicados na base: atuação orientada ao interesse público, preservação da dignidade da função pública e vedação a condutas que fragilizem a credibilidade da Administração.BErradaEstá incorreta porque substitui o interesse público pela conveniência administrativa imediata. A base afirma expressamente a primazia do interesse público e registra que não é admissível submeter a atuação do servidor à conveniência interna do setor.CErradaEstá incorreta porque trata a ordem superior como fundamento suficiente para a conduta, mesmo diante de dúvida ética ou institucional. Segundo a base, a adesão automática a ordens superiores não afasta o dever de avaliar a compatibilidade ética e institucional do comportamento.DErradaEstá incorreta porque admite priorizar interesses pessoais. A base aponta que a ética do serviço público é incompatível com a substituição do interesse público por preferência pessoal, ainda que não haja prejuízo direto aparente ao serviço.Pegadinha da questãoA questão explora confusões típicas entre ética funcional e critérios indevidos de atuação: trocar a primazia do interesse público por conveniência administrativa imediata, supor que hierarquia legitima conduta eticamente duvidosa e admitir interesse pessoal quando não houver dano direto aparente.Dica para questões semelhantesIdentifique se a alternativa preserva a primazia do interesse público; se ela o substitui por conveniência interna ou preferência pessoal, contraria a base.Verifique se a conduta proposta mantém honestidade, lealdade, zelo e a dignidade da função pública, porque esses são os deveres centrais destacados na base.Desconfie de alternativas que tratem ordem superior como justificativa automática, pois a base exige avaliação da compatibilidade ética e institucional da conduta.

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Gabarito comentado

Gabarito: A

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