A Portaria no
549, de 09 de março de 2022, exarada pelo
Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, altera a
Portaria no
672, de 8 de novembro de 2021, que disciplina os procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho e dá outras providências. De
acordo com tal Portaria, é correto afirmar que

Question

A Portaria no
 549, de 09 de março de 2022, exarada pelo
Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, altera a
Portaria no
 672, de 8 de novembro de 2021, que disciplina os procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho e dá outras providências. De
acordo com tal Portaria, é correto afirmar que Alternativa A: o relatório de ensaio quanto ao desempenho do
equipamento, emitido em nome do fabricante da
vestimenta de proteção contra riscos de origem química (agrotóxico), deve conter o tipo (tecido ou não
tecido), a composição, a gramatura, a espessura e a
durabilidade da proteção. Ou Alternativa B: na Certificação Continuada de Produto, uma ou mais
amostras do equipamento são submetidas a atividades de avaliação da conformidade, que podem
consistir em ensaio, inspeção, avaliação de projeto,
avaliação de processos e de controle de qualidade. Ou Alternativa C: os estudos do sistema termorregulador e de comprovação de hipoalergenicidade e segurança cosmética
para avaliação de cremes protetores devem ser
realizados em instalações de teste reconhecidas
pelo Inmetro frente aos princípios das Boas Práticas
de Laboratório. Ou Alternativa D: as amostras apreendidas pela auditoria fiscal serão
encaminhadas pela Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego ou Gerência Regional do Trabalho e Emprego, conforme o caso, à Fundacentro
para que promova a verificação da manutenção das
condições originárias do equipamento. Ou Alternativa E: a certificação de componentes dos Equipamentos
de Proteção Individual para proteção contra quedas
com diferença de nível inclui requisitos como as fitas,
costuras, dispositivos ascensores ou descensores
por corda e outros artigos considerados equipamentos auxiliares destinados a atender às necessidades
nos trabalhos em altura.

Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP · Accepted Answer

Alternativa [C] os estudos do sistema termorregulador e de comprovação de hipoalergenicidade e segurança cosmética
para avaliação de cremes protetores devem ser
realizados em instalações de teste reconhecidas
pelo Inmetro frente aos princípios das Boas Práticas
de Laboratório.

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A Portaria no 549, de 09 de março de 2022, exarada pelo M...

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