João e José decidem desenvolver uma atividade empresarial juntos para a produção de doces. Para tanto, redigem
um contrato social, no qual cada uma detém cinquenta por
cento das quotas, e João é o responsável pelos contratos
da sociedade com terceiros. Começam a produzir doces,
contudo não registram o contrato social na Junta Comercial competente. Passados alguns meses, os negócios
não vão bem e as dívidas avolumam-se.
Diante desse caso hipotético, no que se refere ao pagamento dos valores devidos