Sobre a organização, direção e gestão do Sistema Único
de Saúde (SUS), marque a alternativa CORRETA:

Question

Sobre a organização, direção e gestão do Sistema Único
de Saúde (SUS), marque a alternativa CORRETA:  Alternativa A: As comissões intersetoriais, de âmbito nacional, não
são subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde. Ou Alternativa B: As comissões intersetoriais têm a finalidade de
articular políticas e programas de interesse para a
saúde. Ou Alternativa C: A direção do SUS é única, sendo exercida,
unicamente, pelo Ministério da Saúde. Ou Alternativa D:  No nível municipal, o SUS não pode organizar-se em
distritos para que os recursos não sejam articulados.  Ou Alternativa E: Os municípios não podem constituir consórcios para
desenvolver em conjunto as ações e os serviços de
saúde que lhes correspondam.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] As comissões intersetoriais têm a finalidade de
articular políticas e programas de interesse para a
saúde. Gabarito: BFundamento decisivo: O critério decisivo é a correspondência direta com a regra legal sobre comissões intersetoriais no SUS: a questão cobra a organização e gestão do sistema, e o elemento central do enunciado é a finalidade dessas comissões, cuja formulação normativa é a que torna a alternativa B compatível com a legislação.Tema central: Organização e gestão do SUSAnálise das alternativasAErradaEstá incorreta porque afirma o oposto do que a base técnica estabelece sobre as comissões intersetoriais de âmbito nacional. A regra aplicável indica sua subordinação ao Conselho Nacional de Saúde, de modo que a negativa apresentada pela alternativa contraria a disciplina normativa do SUS.BCertaA alternativa B está correta porque reproduz o conteúdo normativo da Lei nº 8.080/1990 ao afirmar que as comissões intersetoriais têm a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde.CErradaEstá incorreta porque confunde direção única com direção exclusiva do Ministério da Saúde. A direção do SUS é única em cada esfera de governo, e não apenas pela União por meio do Ministério da Saúde.DErradaEstá incorreta porque contraria a previsão legal sobre a organização municipal do SUS. No nível municipal, o SUS pode organizar-se em distritos, e a alternativa erra ao afirmar que isso não pode ocorrer para que os recursos não sejam articulados.EErradaEstá incorreta porque a legislação do SUS permite que os municípios constituam consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.Pegadinha da questãoA banca explorou negações absolutas em alternativas contrárias ao texto legal expresso e, especialmente, a confusão entre direção única do SUS e centralização exclusiva no Ministério da Saúde.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado tratar de organização e gestão do SUS, verifique se a alternativa reproduz exatamente a regra normativa ou se altera vínculo, competência ou finalidade.Em SUS, 'direção única' deve ser lida por esfera de governo, não como concentração de toda a direção na União.Desconfie de alternativas que negam expressamente institutos previstos na legislação, como distritos de saúde e consórcios intermunicipais.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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