Sobre os objetivos e atribuições do Sistema Único de
Saúde (SUS), marque a alternativa CORRETA

Question

Sobre os objetivos e atribuições do Sistema Único de
Saúde (SUS), marque a alternativa CORRETA Alternativa A: Ações de promoção da saúde não se enquadram nos
objetivos do SUS. Ou Alternativa B: A execução de ações de assistência terapêutica
integral não é uma atribuição do SUS. Ou Alternativa C: Não compete ao SUS a formulação e execução da
política de sangue e seus derivados.  Ou Alternativa D: Não é um objetivo do SUS a identificação e
divulgação dos fatores condicionantes e
determinantes da saúde.  Ou Alternativa E: É atribuição do SUS a assistência ao trabalhador
vítima de acidentes de trabalho ou portador de
doença profissional e do trabalho.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] É atribuição do SUS a assistência ao trabalhador
vítima de acidentes de trabalho ou portador de
doença profissional e do trabalho.  Gabarito: EFundamento decisivo: O critério decisivo é o confronto literal das alternativas com os arts. 5º e 6º da Lei nº 8.080/1990, a partir do enunciado sobre “objetivos e atribuições do SUS”; como a alternativa E reproduz atribuição legal expressa do SUS — assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho —, ela é a correta, enquanto as demais negam previsões expressas da lei.Tema central: Objetivos e atribuições do SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque nega que a promoção da saúde se enquadre nos objetivos do SUS, mas o art. 5º da Lei nº 8.080/1990 prevê a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Portanto, a promoção da saúde integra expressamente os objetivos assistenciais do SUS.BErradaEstá errada porque o art. 6º da Lei nº 8.080/1990 inclui entre as atribuições do SUS a execução de ações de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica. A alternativa contraria diretamente essa previsão legal.CErradaEstá errada porque a Lei nº 8.080/1990 atribui ao SUS a formulação da política de sangue e seus derivados, além da execução das ações correspondentes. Ao afirmar que isso não compete ao SUS, a alternativa nega competência legal expressa.DErradaEstá errada porque o art. 5º da Lei nº 8.080/1990 estabelece como objetivo do SUS a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde. A alternativa exclui exatamente um objetivo previsto de forma literal na lei.ECertaA alternativa E está correta porque reproduz atribuição expressamente prevista no art. 6º da Lei nº 8.080/1990: inclui-se no campo de atuação do SUS a assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho. A correção decorre de previsão normativa direta.Pegadinha da questãoA banca explorou negativas absolutas em A, B, C e D para induzir erro contra a literalidade da Lei nº 8.080/1990, além de misturar objetivos do art. 5º com atribuições do art. 6º para testar se o candidato reconhece ambos como previsões expressas do SUS.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar objetivos e atribuições do SUS, confronte cada afirmação diretamente com os arts. 5º e 6º da Lei nº 8.080/1990.Desconfie de alternativas que usem “não”, “não compete” ou “não é objetivo” em temas clássicos do SUS, como promoção da saúde, assistência terapêutica, saúde do trabalhador e política de sangue.Separe mentalmente objetivo institucional e campo de atuação, mas elimine a alternativa sempre pelo dado decisivo: se a lei prevê expressamente, a negação está errada.

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Gabarito comentado

Gabarito: E

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