Assinale a alternativa falsa:

Com base no mesmo assunto

Q82484

Ano: 2008 Banca: TRT 14R Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: TRT 14R - 2008 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Juiz do Trabalho - Prova 1 |

Q82484 Direito Processual Civil - CPC 1973

A petição inicial constitui um dos pressupostos de existência do processo, mas não necessariamente implica na sua validade.

A capacidade processual é pressuposto de validade do processo.

Apenas tem capacidade processual aquele que, nos termos da lei civil, é capaz de adquirir direitos e de assumir obrigações.

A integração de capacidade processual, por meio da representação, ocorre apenas quando se tratar de pessoa física.

A alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, não altera a legitimidade das partes.

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