Conforme a Estrutura Administrativa do Município - LC nº. 1...
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: O elemento decisivo do enunciado é “compete ao Gabinete do Prefeito” em uma questão regida pela LC nº 1.234/2019. A base aponta como critério material a correspondência entre a atribuição legal do órgão e a alternativa que expressa sua competência de integração; por isso, a resposta correta é a C, por ser a única compatível com a função institucional indicada na fonte.
- Quando o enunciado remeter a lei municipal específica, resolva pela competência legal do órgão indicado, não por noções genéricas de administração.
- Para Gabinete do Prefeito, procure atribuições de assessoramento, articulação, coordenação e integração; desconfie de funções técnicas setoriais.
- Separe funções de núcleo político-administrativo das funções de fazenda, planejamento, comunicação e administração de materiais.
- Se a alternativa descreve execução técnica especializada, a tendência é não ser competência típica do Gabinete, mas de secretaria ou unidade própria.
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