De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ac...
I. Morte.
II. Lesão corporal.
III. Perda permanente de um membro.
IV. Redução ou perda funcional de um membro.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: E - Apenas a I, II, III e IV estão corretas.
Tema central da questão: Esta questão aborda os efeitos do acidente de trabalho segundo a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 8.213/1991, que trata dos planos de benefícios da Previdência Social. É fundamental compreender o conceito de acidente de trabalho e suas possíveis consequências para o trabalhador, já que esse é um tema frequentemente cobrado em concursos de saúde e segurança do trabalho.
Resumo teórico: De acordo com o art. 19 da Lei nº 8.213/91, acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Assim, as consequências podem incluir:
- Morte
- Lesão corporal
- Perda permanente de um membro
- Redução ou perda funcional de um membro
Justificativa da alternativa correta (E): Todas as opções listadas (I, II, III e IV) estão em conformidade com a legislação:
- I. Morte: É uma das consequências mais graves e está expressamente prevista em lei.
- II. Lesão corporal: Qualquer dano físico é considerado efeito de acidente de trabalho.
- III. Perda permanente de um membro: Trata-se de sequela definitiva.
- IV. Redução ou perda funcional de um membro: Mesmo que não haja amputação, a perda da função também é considerada.
Análise das alternativas incorretas:
- A, B e C: Incluem apenas uma consequência, ignorando as outras previstas em lei.
- D: Deixa de fora a lesão corporal e a redução/perda funcional, ambas previstas na legislação.
Estratégias de interpretação: Sempre observe se a questão pede apenas uma ou todas as opções corretas. Fique atento a palavras como “apenas”, “todas” ou “somente”. Em temas legais, procure lembrar do texto da lei para identificar alternativas incompletas.
Lembre-se: Acidentes de trabalho podem gerar danos físicos, funcionais e até fatais, e a legislação é clara quanto a isso. Mantenha sempre a leitura atenta!
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