Sobre a notificação compulsória, avaliar se as afirmativas ...
( ) É uma lista nacional de doenças, agravos e eventos de saúde pública, cujos registros são obrigatórios.
( ) Cólera não está na lista de notificação compulsória.
( ) Qualquer profissional de saúde faz a notificação.
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Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: A questão dependia de três pontos da base de decisão: a definição de notificação compulsória como comunicação obrigatória sobre doença, agravo ou evento de saúde pública constante da lista nacional; a presença da cólera nessa lista; e a possibilidade de notificação por profissionais de saúde. Isso conduz à sequência C - E - C e, por consequência, ao gabarito C.
- Quando a questão trouxer notificação compulsória, confira três eixos: conceito da lista, presença do agravo na lista e quem é sujeito notificante.
- Não restrinja a notificação compulsória ao médico se a base normativa mencionar profissionais de saúde e responsáveis por estabelecimentos.
- Se a assertiva resumir a lista nacional como conjunto de doenças, agravos e eventos de saúde pública de registro obrigatório, essa formulação é compatível com a definição oficial, mesmo sem reprodução literal.
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Agente de endemias é profissional de saúde e não preenche Ficha de Notificação Compulsória.
O que diz o site do Ministério da saúde:
A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, descritos no anexo, podendo ser imediata ou semanal.
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O seu uso sistemático, de forma descentralizada, contribui para a democratização da informação, permitindo que todos os profissionais de saúde tenham acesso à informação e as tornem disponíveis para a comunidade.
OBS.: Com essas informações infere-se que todos profissionais da saúde possam realizar a notificação.
Confiram: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/svsa/notificacao-compulsoria
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