Sobre a notificação compulsória, avaliar se as afirmativas ...

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Q3876826 Saúde Pública
Sobre a notificação compulsória, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) É uma lista nacional de doenças, agravos e eventos de saúde pública, cujos registros são obrigatórios.
( ) Cólera não está na lista de notificação compulsória.
( ) Qualquer profissional de saúde faz a notificação.
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A questão dependia de três pontos da base de decisão: a definição de notificação compulsória como comunicação obrigatória sobre doença, agravo ou evento de saúde pública constante da lista nacional; a presença da cólera nessa lista; e a possibilidade de notificação por profissionais de saúde. Isso conduz à sequência C - E - C e, por consequência, ao gabarito C.

Tema central: Notificação compulsória
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque marca a 3ª assertiva como errada. Isso contraria a base normativa, que inclui profissionais de saúde entre os sujeitos que realizam a notificação, afastando a ideia de exclusividade médica.
B
Errada
Incorreta porque trata a 1ª assertiva como errada, mas ela descreve adequadamente a noção de lista nacional de notificação compulsória. A lista nacional existe e abrange doenças, agravos e eventos de saúde pública de registro obrigatório.
C
Certa
A alternativa C está correta porque corresponde à sequência C - E - C sustentada pela base normativa. A 1ª assertiva é compatível com o conceito oficial de notificação compulsória, que envolve doenças, agravos e eventos de saúde pública constantes de lista nacional de registro obrigatório. A 2ª assertiva é errada porque cólera integra a lista nacional. A 3ª assertiva é considerada correta na lógica da prova porque a regra não restringe a notificação ao médico: ela inclui médicos, profissionais de saúde e responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, de modo que a notificação pode ser feita por profissional de saúde.
D
Errada
Incorreta porque erra dois pontos centrais ao mesmo tempo: considera falsa a existência da lista nacional nos termos da 1ª assertiva e considera verdadeira a afirmação de que cólera não está na lista, quando a base informa que cólera consta da lista nacional.
Pegadinha da questão
A confusão real era dupla: achar que notificação compulsória é obrigação exclusiva do médico e supor que cólera, por parecer doença antiga, não integra a lista nacional.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão trouxer notificação compulsória, confira três eixos: conceito da lista, presença do agravo na lista e quem é sujeito notificante.
  • Não restrinja a notificação compulsória ao médico se a base normativa mencionar profissionais de saúde e responsáveis por estabelecimentos.
  • Se a assertiva resumir a lista nacional como conjunto de doenças, agravos e eventos de saúde pública de registro obrigatório, essa formulação é compatível com a definição oficial, mesmo sem reprodução literal.

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