De acordo com a Portaria de Consolidação n.º 2/2017,
Art. 8º, sobre as políticas de organização do SUS, é
CORRETO afirmar que:

Question

De acordo com a Portaria de Consolidação n.º 2/2017,
Art. 8º, sobre as políticas de organização do SUS, é
CORRETO afirmar que: Alternativa A: A Política Nacional de Ciência, Tecnologia e
Inovação em Saúde foi aprovada exclusivamente
pelo Ministério da Saúde, sem participação do
Conselho Nacional de Saúde. Ou Alternativa B: A Política Nacional de Gestão de Tecnologias em
Saúde é regulamentada fora da Portaria de
Consolidação n.º 2/2017, em documento próprio. Ou Alternativa C: A Política Nacional de Educação Permanente em
Saúde não integra o conjunto das políticas de
organização do SUS, por ter caráter apenas
formativo. Ou Alternativa D: A Política Nacional de Informação e Informática
em Saúde (PNIIS) integra o grupo de políticas de
organização do SUS, conforme disposto no Anexo
XLII da Portaria de Consolidação n.º 2/2017.

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Alternativa [D] A Política Nacional de Informação e Informática
em Saúde (PNIIS) integra o grupo de políticas de
organização do SUS, conforme disposto no Anexo
XLII da Portaria de Consolidação n.º 2/2017. Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo era verificar se a alternativa reproduzia o art. 8º da Portaria de Consolidação nº 2/2017 quanto à inclusão da PNIIS no rol das políticas de organização do SUS e sua vinculação ao Anexo XLII.Tema central: Políticas de organização do SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque o art. 8º não trata essa política como aprovada exclusivamente pelo Ministério da Saúde. Ao contrário, a base informa que a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde foi aprovada na 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde e na 147ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, o que afasta a exclusividade afirmada na alternativa.BErradaEstá errada porque o art. 8º inclui expressamente a Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde no rol das políticas de organização do SUS, na forma do Anexo XLI. Portanto, não procede a afirmação de que ela seria regulamentada fora da Portaria de Consolidação nº 2/2017.CErradaEstá errada porque contraria o próprio rol do art. 8º. A base afirma que a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde também está expressamente incluída entre as políticas de organização do SUS, de modo que não pode ser excluída desse conjunto sob o argumento de ter caráter apenas formativo.DCertaA alternativa D está correta porque coincide com a redação normativa indicada na base: o art. 8º da Portaria de Consolidação nº 2/2017 inclui a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde entre as políticas de organização do SUS e vincula essa política ao Anexo XLII. O critério decisivo aqui é correspondência textual direta com o dispositivo da Portaria.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi entre políticas que efetivamente constam no art. 8º e afirmações de que estariam fora da Portaria, além da troca entre os anexos XLI e XLII.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar o art. 8º da Portaria de Consolidação nº 2/2017, confira se a política aparece expressamente no rol; isso resolve a classificação como política de organização do SUS.Se a alternativa trouxer número de anexo, valide esse dado com precisão, porque a identificação do anexo pode decidir a questão.Valide a correspondência entre a política mencionada e o anexo indicado na Portaria, pois esse dado pode decidir a questão.

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De acordo com a Portaria de Consolidação n.º 2/2017, Art. 8...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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