Possibilitar a acessibilidade de espaços, materiais, objetos, brinquedos e instruções para as crianças com deficiência na rede de ensino geral.

Garantir à criança acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças.

Garantir à criança permanência nos processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens a partir de uma proposta pedagógico especifica e histórico-cultural. 

A indivisibilidade das dimensões expressivo-motora, afetiva, cognitiva e linguística apenas.