O tema Governabilidade ganhou bastante ênfase nos
últimos anos. Nas alternativas a seguir marque a opção
que corresponde corretamente ao conceito desse tema.

Question

"Governança, Governabilidade, Accountability e Gestão
Pública" é a consolidação do Estado Democrático de
Direito, previsto no art. 1º da Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988 que ressignifica conceitos e
reestrutura a forma do Estado e da Administração
Pública. Entende-se dessa forma que a sociedade e o
direito devem amadurecer uma nova concepção de
governo, adequando-a à conjectura contemporânea.
Disponível em:
https://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rmd/article/view/10112/6
25 O tema Governabilidade ganhou bastante ênfase nos
últimos anos. Nas alternativas a seguir marque a opção
que corresponde corretamente ao conceito desse tema.  Alternativa A: Condição sistêmica e institucional sob as quais se dá
o exercício do voto. Ou Alternativa B: A governabilidade tem uma dimensão
essencialmente popular. Ou Alternativa C:  Relaciona-se com a capacidade do governo para
identificar problemas e criar políticas adequadas ao
seu enfrentamento. Ou Alternativa D: A governabilidade é uma circunstância que denota
instabilidade social, financeira e política de uma
nação. Ou Alternativa E: A governabilidade refere-se às condições
econômicas e a capacidade e legitimidade que um
povo tem de controlar as ações governamentais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C]  Relaciona-se com a capacidade do governo para
identificar problemas e criar políticas adequadas ao
seu enfrentamento. Gabarito: CFundamento decisivo: O ponto decisivo era a presença, na alternativa C, da ideia de capacidade de governar e formular respostas adequadas aos problemas públicos, que é o núcleo do conceito cobrado.Tema central: conceito de governabilidadeAnálise das alternativasAErradaErrada porque desloca o conceito para as condições do exercício do voto. Isso se relaciona a direitos políticos e ao regime democrático, não à capacidade ou às condições de governar.BErradaErrada porque define governabilidade de modo vago como dimensão essencialmente popular. Falta justamente o núcleo conceitual exigido na questão: capacidade e condições de governar.CCertaA alternativa C está certa porque apresenta governabilidade como capacidade do governo para identificar problemas e formular políticas adequadas ao seu enfrentamento. Esse é o núcleo funcional aceito na Administração Pública para o tema cobrado: aptidão política e institucional de governar e conduzir respostas estatais a problemas públicos.DErradaErrada porque transforma governabilidade em situação de instabilidade social, financeira e política. Pela base, essa instabilidade pode afetar a governabilidade, mas não constitui o seu conceito.EErradaErrada porque mistura governabilidade com accountability. O trecho sobre controlar ações governamentais remete à responsabilização, controle e prestação de contas, que são próprios de accountability, não da governabilidade.Pegadinha da questãoA confusão real foi trocar governabilidade por outros institutos: voto/direitos políticos, participação popular genérica e, principalmente, accountability ao mencionar controle das ações governamentais.Dica para questões semelhantesSe a alternativa falar em capacidade, condições ou aptidão de governar e responder a problemas públicos, ela se aproxima de governabilidade.Se a alternativa tratar de controle, responsabilização ou prestação de contas, o campo mais provável é accountability, não governabilidade.Se a opção definir o conceito por voto, legitimidade eleitoral isolada ou participação popular genérica, há desvio conceitual.Diferencie o conceito de seus fatores de influência: instabilidade pode comprometer a governabilidade, mas não a define.

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Gabarito: C

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