No que concerne a desenvolvimento nacional, especialmente co...
O modelo de desenvolvimento adotado pelo Brasil desde a Era Vargas e os anos JK, consolidado pelo regime militar e praticamente inalterado desde então, determina que as ações voltadas para a ampliação da infraestrutura sejam assumidas pelo poder público, ficando inviabilizada a participação da iniciativa privada no setor.
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A alternativa correta é: Errado (E).
Tema central da questão: A questão aborda o modelo de desenvolvimento econômico adotado pelo Brasil, especialmente no que diz respeito à infraestrutura e à participação do setor privado. Compreender esse tema é crucial para reconhecer a evolução das políticas públicas e o papel do governo e da iniciativa privada no desenvolvimento nacional.
Resumo teórico: Historicamente, o Brasil passou por diferentes fases de políticas econômicas. Durante a Era Vargas e os anos JK, o Estado teve um papel significativo em promover o desenvolvimento econômico e a infraestrutura. Nos anos de regime militar, esse modelo se consolidou com grandes obras públicas. No entanto, afirmar que essa abordagem permaneceu "praticamente inalterada" ou que inviabilizou a participação privada não está correto. Desde a década de 1990, houve diversas reformas e privatizações visando aumentar a eficiência e atrair investimentos privados, especialmente em infraestrutura.
Citação de fontes: A Constituição Federal de 1988 e a Lei das Concessões (Lei nº 8.987/1995) são marcos legais que abrem espaço para a parceria entre o setor público e privado, viabilizando concessões e parcerias público-privadas (PPPs).
Justificativa da alternativa correta: A afirmação de que a participação da iniciativa privada está inviabilizada não está correta. Desde a década de 1990, o Brasil tem incentivado a participação do setor privado através de privatizações e parcerias público-privadas. Estes esforços visam melhorar a eficiência econômica e expandir a infraestrutura nacional, reconhecendo as limitações do investimento estatal exclusivo.
Análise das alternativas incorretas: Como esta é uma questão de "Certo ou Errado", a análise está centrada na correção da afirmação apresentada. A interpretação correta mostra que a afirmação é Errada devido às mudanças nas políticas econômicas que favorecem a colaboração com a iniciativa privada.
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Comentários
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De acordo com Amado Cervo:
De maneira geral de 1930 até 1990 --> Estado Desenvolvimentista. Depois de 1990 até 2002 --> Estado Normal. E de 2002 até presente -- > Estado Logístico.
2 pontos que tornarm a questão errada:
- Desde os militares o nosso modelo de desenvolvimento foi alterado sim, consideravelmente;
- De fato houve uma predominância do setor público na geração de infraestrutura até o regime militar, mas de lá pra cá houve o surgimento das parcerias público-privadas. Antes o setor privado não investia em infraestrutura porque não lhe era interessante.
Fonte: aulas da Amanda Aires do Eu Vou Passar.
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