No que se refere às normas gerais de circulação e
conduta, previstas no Código de Trânsito Brasileiro,
informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se
afirma e assinale a alternativa com a sequência
correta.
( ) Onde não existir sinalização regulamentadora, a
velocidade máxima, nas vias urbanas arteriais será
de sessenta quilômetros por hora.
( ) Onde não existir sinalização regulamentadora, a
velocidade máxima, nas vias urbanas locais será de
trinta quilômetros por hora.
( ) Onde não existir sinalização regulamentadora, a
velocidade máxima, nas vias urbanas de trânsito
rápido será de oitenta quilômetros por hora.
( ) Onde não existir sinalização regulamentadora, a
velocidade máxima, nas estradas rurais será de
oitenta quilômetros por hora.

Question

No que se refere às normas gerais de circulação e
conduta, previstas no Código de Trânsito Brasileiro,
informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se
afirma e assinale a alternativa com a sequência
correta.
( ) Onde não existir sinalização regulamentadora, a
velocidade máxima, nas vias urbanas arteriais será
de sessenta quilômetros por hora.
( ) Onde não existir sinalização regulamentadora, a
velocidade máxima, nas vias urbanas locais será de
trinta quilômetros por hora.
( ) Onde não existir sinalização regulamentadora, a
velocidade máxima, nas vias urbanas de trânsito
rápido será de oitenta quilômetros por hora.
( ) Onde não existir sinalização regulamentadora, a
velocidade máxima, nas estradas rurais será de
oitenta quilômetros por hora.  Alternativa A: V – V – V – V.  Ou Alternativa B: V – V – V – F.  Ou Alternativa C: F – V – F – V.  Ou Alternativa D: V – F – V – V.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] V – V – V – F.  Gabarito: BFundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 61, § 1º, I, alíneas "a", "b" e "d", e II, alínea "c": "§ 1º Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de: I - nas vias urbanas: a) oitenta quilômetros por hora, nas vias de trânsito rápido; b) sessenta quilômetros por hora, nas vias arteriais; (...) d) trinta quilômetros por hora, nas vias locais; II - nas vias rurais: (...) c) nas estradas, 60 km/h (sessenta quilômetros por hora)." O enunciado trata da ausência de sinalização regulamentadora, e a quarta assertiva diverge da regra legal ao atribuir 80 km/h às estradas, que têm limite de 60 km/h.Tema central: Limites máximos de velocidadeAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque considera verdadeira a quarta assertiva. O art. 61, § 1º, II, alínea "c", do CTB fixa, nas estradas, 60 km/h, e não 80 km/h, na ausência de sinalização regulamentadora.BCertaA alternativa B está correta porque reproduz a sequência extraída diretamente do art. 61, § 1º, do CTB: vias urbanas arteriais têm limite de 60 km/h; vias urbanas locais, 30 km/h; vias urbanas de trânsito rápido, 80 km/h; e estradas, 60 km/h, quando não houver sinalização regulamentadora. Portanto, apenas a quarta assertiva é falsa.CErradaEstá errada por dois motivos jurídicos objetivos: a primeira assertiva foi marcada como falsa, mas o art. 61, § 1º, I, alínea "b", do CTB prevê 60 km/h nas vias urbanas arteriais; além disso, a quarta foi marcada como verdadeira, embora o art. 61, § 1º, II, alínea "c", estabeleça 60 km/h nas estradas, e não 80 km/h.DErradaEstá errada porque marca como falsa a segunda assertiva, apesar de o art. 61, § 1º, I, alínea "d", do CTB prever 30 km/h nas vias urbanas locais; e também marca como verdadeira a quarta, em desacordo com o art. 61, § 1º, II, alínea "c", que fixa 60 km/h nas estradas.Pegadinha da questãoA confusão real está em trocar o limite das estradas pelo de outras vias rurais ou urbanas e, sobretudo, em não distinguir estrada de rodovia. O item final erra exatamente por atribuir 80 km/h à estrada, quando o CTB fixa 60 km/h.Dica para questões semelhantesSe o enunciado mencionar ausência de sinalização regulamentadora, aplique diretamente o art. 61, § 1º, do CTB.Separe as categorias cobradas: trânsito rápido = 80 km/h, arterial = 60 km/h, local = 30 km/h.Em vias rurais, não iguale estrada a rodovia; a base legal da questão fixa estrada em 60 km/h.Quando a banca listar várias espécies de via, confira cada uma pela categoria legal exata, sem responder por aproximação.

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No que se refere às normas gerais de circulação e conduta, ...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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