Assinale a alternativa incorreta, no que se refere às
normas gerais de circulação e conduta, previstas no
Código de Trânsito Brasileiro.

Question

Assinale a alternativa incorreta, no que se refere às
normas gerais de circulação e conduta, previstas no
Código de Trânsito Brasileiro. Alternativa A: Nas vias providas de acostamento, a conversão à
esquerda e a operação de retorno deverão ser feitas nos
locais apropriados e, onde estes não existirem, o
condutor deverá aguardar no acostamento, à direita, para
cruzar a pista com segurança. Ou Alternativa B: O condutor que for ingressar numa via, procedente de
um lote lindeiro a essa via, deverá dar preferência aos
veículos e pedestres que por ela estejam transitando. Ou Alternativa C: Nas interseções e suas proximidades, o condutor poderá
efetuar ultrapassagem pela direita.  Ou Alternativa D: Os veículos mais lentos, quando em fila, deverão manter
distância suficiente entre si para permitir que veículos
que os ultrapassem possam se intercalar na fila com
segurança.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Nas interseções e suas proximidades, o condutor poderá
efetuar ultrapassagem pela direita.  Gabarito: CFundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 199: "Art. 199. Não poderá ultrapassar pela direita, salvo quando o veículo da frente estiver colocado na faixa apropriada e der sinal de que vai entrar à esquerda." Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 202, II: "Art. 202. Ultrapassar outro veículo: II - nas interseções e passagens de nível;"Tema central: Ultrapassagem em interseçõesAnálise das alternativasAErradaCorreta. Reproduz literalmente a regra do art. 37 do CTB sobre conversão à esquerda e retorno em vias com acostamento.BErradaCorreta. Está em conformidade com as regras de preferência e segurança ao ingressar em via a partir de lote lindeiro, devendo o condutor ceder passagem a quem já transita na via.CCertaA alternativa C está errada porque junta duas afirmações incompatíveis com o CTB: trata a ultrapassagem pela direita como permitida em termos gerais, quando o art. 199 só a admite na hipótese excepcional expressa, e localiza essa ultrapassagem em interseções e proximidades, embora o art. 202, II vede ultrapassar outro veículo nas interseções. O vício jurídico da alternativa é afirmar permissão genérica onde a lei estabelece vedação e exceção taxativa.DErradaCorreta. Corresponde ao art. 57 do CTB, que exige distância suficiente entre veículos em fila para permitir intercalação segura dos veículos que os ultrapassem.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre a exceção do art. 199, que admite ultrapassagem pela direita em hipótese específica, e uma suposta autorização geral, além de ignorar a vedação própria das interseções.Dica para questões semelhantesEm ultrapassagem, primeiro verifique se a lei traz proibição geral com exceção expressa; se houver, a exceção não pode ser ampliada.Quando o enunciado mencionar interseção, passagem de nível ou local semelhante, procure se existe vedação específica do local, porque ela prevalece na resolução.Alternativa que reproduz literalmente o CTB, como as dos arts. 37 e 57 nesta base, tende a estar correta salvo alteração de palavra juridicamente relevante.

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Assinale a alternativa incorreta, no que se refere às norma...

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Gabarito: C

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