Assinale a alternativa incorreta, quanto às normas
gerais de circulação e conduta, previstas no Código
de Trânsito Brasileiro.

Question

Assinale a alternativa incorreta, quanto às normas
gerais de circulação e conduta, previstas no Código
de Trânsito Brasileiro.  Alternativa A: Nenhum condutor deverá frear bruscamente seu veículo,
salvo por razões de segurança.  Ou Alternativa B: Os veículos que não dispuserem de luzes de rodagem
diurna deverão manter acesos os faróis nas rodovias de
pista simples situadas fora dos perímetros urbanos,
mesmo durante o dia.  Ou Alternativa C: O condutor de veículo poderá fazer uso de buzina, desde
que em toque breve e somente para fazer as advertências
necessárias a fim de evitar sinistros. Ou Alternativa D: O condutor manterá acesas, à noite, as luzes de posição
quando o veículo estiver parado para fins de embarque
ou desembarque de passageiros e carga ou descarga de
mercadorias.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O condutor de veículo poderá fazer uso de buzina, desde
que em toque breve e somente para fazer as advertências
necessárias a fim de evitar sinistros. Gabarito: CFundamento decisivo: Código de Trânsito Brasileiro, art. 41: "O condutor de veículo só poderá fazer uso de buzina, desde que em toque breve, nas seguintes situações: I - para fazer as advertências necessárias a fim de evitar sinistros; II - fora das áreas urbanas, quando for conveniente advertir a um condutor que se tem o propósito de ultrapassá-lo." A alternativa C é incorreta porque restringe o uso da buzina apenas à prevenção de sinistros, excluindo a segunda hipótese legal expressa.Tema central: Uso legal da buzinaAnálise das alternativasAErradaEstá correta, portanto não é a resposta. Reproduz literalmente o Código de Trânsito Brasileiro, art. 42: "Nenhum condutor deverá frear bruscamente seu veículo, salvo por razões de segurança."BErradaEstá correta, portanto não é a resposta. Reproduz literalmente o Código de Trânsito Brasileiro, art. 40, § 2º: "Os veículos que não dispuserem de luzes de rodagem diurna deverão manter acesos os faróis nas rodovias de pista simples situadas fora dos perímetros urbanos, mesmo durante o dia."CCertaA alternativa C está juridicamente errada porque restringe indevidamente o uso da buzina. O art. 41 do CTB exige toque breve, mas não limita a buzina apenas à prevenção de sinistros. A própria lei também autoriza, fora das áreas urbanas, o uso para advertir outro condutor da intenção de ultrapassagem. O erro, portanto, está na palavra "somente", que contraria o rol legal.DErradaEstá correta, portanto não é a resposta. Reproduz literalmente o Código de Trânsito Brasileiro, art. 40, VII: "o condutor manterá acesas, à noite, as luzes de posição quando o veículo estiver parado para fins de embarque ou desembarque de passageiros e carga ou descarga de mercadorias."Pegadinha da questãoA banca colocou corretamente na alternativa C a exigência de toque breve, mas inseriu a palavra "somente" para suprimir a outra hipótese legal de uso da buzina prevista no art. 41 do CTB.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa usar palavras de fechamento como "somente", confira se a lei realmente esgota as hipóteses naquele ponto.Em CTB, muitas questões de circulação e conduta são resolvidas por literalidade dos arts. 40, 41 e 42.No uso da buzina, memorize o binômio legal: toque breve para evitar sinistros e, fora da área urbana, toque breve para advertir intenção de ultrapassagem.

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Assinale a alternativa incorreta, quanto às normas gerais d...

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Gabarito: C

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