Assinale a alternativa correta sobre as normas gerais de ci...
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A) ERRADA. O CTB permite que a autoridade de trânsito autorize a conversão à direita com sinal vermelho, desde que haja sinalização específica.
Art. 44-A do CTB: a conversão à direita diante do sinal vermelho pode ser permitida por meio de sinalização.
B) ERRADA. O CTB determina justamente o contrário.
Art. 45: Mesmo com sinal verde, o condutor não pode entrar no cruzamento se houver possibilidade de ficar parado dentro dele, obstruindo o trânsito transversal.
C) ERRADA. A parada para embarque ou desembarque é permitida desde que não interrompa nem perturbe o fluxo de veículos ou de pedestres.
A banca trocou o sentido da regra ao usar a palavra "caso".
D) CERTA. É a redação do art. 47 do CTB:
Art. 47. Quando proibido o estacionamento na via, a parada deverá restringir-se ao tempo indispensável para embarque ou desembarque de passageiros, desde que não interrompa ou perturbe o fluxo de veículos ou a locomoção de pedestres.
Parágrafo único. A operação de carga ou descarga será regulamentada pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via e é considerada estacionamento.
Ou seja, para o CTB, carga e descarga são juridicamente consideradas estacionamento. Não importa que dure pouco tempo; a lei equiparou essa operação ao estacionamento.
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