Durante uma fiscalização de trânsito em via urbana, um
agente constata que determinado veículo está sendo
conduzido por motorista devidamente habilitado, porém o
automóvel apresenta licenciamento vencido e
equipamento obrigatório em desacordo com as normas do
CONTRAN. O condutor alega que apenas dirige o veículo e
que a responsabilidade seria exclusivamente do
proprietário. À luz do Código de Trânsito Brasileiro,
assinale a alternativa correta.

Question

Durante uma fiscalização de trânsito em via urbana, um
agente constata que determinado veículo está sendo
conduzido por motorista devidamente habilitado, porém o
automóvel apresenta licenciamento vencido e
equipamento obrigatório em desacordo com as normas do
CONTRAN. O condutor alega que apenas dirige o veículo e
que a responsabilidade seria exclusivamente do
proprietário. À luz do Código de Trânsito Brasileiro,
assinale a alternativa correta. Alternativa A: Todas as infrações relativas ao veículo são de
responsabilidade exclusiva do proprietário, independentemente
de quem o conduza. Ou Alternativa B: O condutor somente pode ser responsabilizado por
infrações cometidas em movimento, nunca por condições do
veículo. Ou Alternativa C: As infrações relativas ao estado de conservação e aos
equipamentos do veículo são sempre imputadas solidariamente
ao condutor e ao proprietário.  Ou Alternativa D: O proprietário responde apenas se estiver presente no
momento da fiscalização. Ou Alternativa E: O condutor é responsável pelas infrações decorrentes de
atos praticados na condução do veículo, enquanto o proprietário responde pelas relacionadas à documentação e às
condições do veículo, salvo disposição em contrário.

YEDO · Accepted Answer

Alternativa [E] O condutor é responsável pelas infrações decorrentes de
atos praticados na condução do veículo, enquanto o proprietário responde pelas relacionadas à documentação e às
condições do veículo, salvo disposição em contrário. O condutor é responsável pelas infrações decorrentes de atos praticados na condução do veículo, enquanto o proprietário responde pelas relacionadas à documentação e às condições do veículo, salvo disposição em contrário.

Durante uma fiscalização de trânsito em via urbana, um agen...

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