O governador do Estado Alfa apresentou à Assembleia Legislativa
o projeto de lei orçamentária anual. Após as discussões no
âmbito da Comissão de Orçamento e Finanças, deliberou-se pela
aprovação de diversas emendas individuais que buscavam
viabilizar o desenvolvimento de determinada política pública.
Apesar dessas emendas serem plenamente compatíveis com o
plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias, surgiram
dúvidas em relação à origem dos recursos a serem utilizados.
Após analisar as opções jurídica e politicamente viáveis, o
presidente da Comissão observou, corretamente, que esses
recursos poderiam resultar de anulação de despesas associadas:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X
teste
Parabéns! Você acertou!
Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X