Alternativa correta: A - Descentralização e Comando Único

Tema central: A questão aborda os princípios organizativos do SUS, fundamentais para compreender como o sistema de saúde brasileiro está estruturado e funciona.

Resumo teórico: O SUS foi criado pela Constituição Federal de 1988 (artigos 196 a 200) e detalhado pela Lei nº 8.080/1990. Seus princípios organizativos são: descentralização, comando único, regionalização e hierarquização. Eles garantem uma gestão eficiente, próxima das necessidades locais, com autonomia para cada esfera de governo.

Justificativa da alternativa correta (A): Descentralização significa transferir responsabilidades e recursos entre União, estados e, principalmente, municípios, permitindo tomadas de decisão mais próximas da realidade da população. O comando único estabelece que cada esfera (federal, estadual ou municipal) tem um gestor responsável pela coordenação das ações de saúde naquele nível. Isso está de acordo com o artigo 198 da CF e os princípios do SUS.

Análise das alternativas incorretas:

B - Universalização: Embora o conceito esteja correto e faça parte dos princípios doutrinários do SUS (art. 196 da CF), a alternativa pede especificamente pelos princípios organizativos. Universalização não é organizativo, mas sim doutrinário.

C - Integralidade: Também é princípio doutrinário, relacionado ao atendimento global das necessidades das pessoas, não organizativo.

D - Equidade: Fundamental para o SUS, mas pertence ao grupo dos princípios doutrinários, não organizativos.

Estratégia de prova: Sempre leia o enunciado com atenção! Observe se a questão pede “princípios organizativos” ou “doutrinários”, pois é comum cair em pegadinhas que confundem esses conceitos. Use palavras-chave do texto legal para confirmar sua resposta.

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