A Lei nº 10.216/2001 insere-se no contexto da Reforma Psiquiátrica brasileira ao propor uma reorientação do modelo assistencial em saúde mental. Essa reorientação pressupõe não apenas mudanças estruturais nos dispositivos de atenção, mas também um reposicionamento ético, político e clínico diante do sofrimento psíquico.
Diante disso, analise as afirmativas e assinale a afirmativa correta.