Alternativa correta: D

1. Tema central da questão

A questão aborda o conceito de Violência Patrimonial, um tipo de violência frequentemente discutido na atuação do Serviço Social, principalmente no contexto da proteção de grupos vulneráveis, como mulheres, idosos e crianças. Compreender essa definição é essencial, pois ela aparece em legislações importantes, como a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

2. Resumo teórico

Violência patrimonial é caracterizada por ações que visam prejudicar, reter, destruir ou subtrair bens, valores, recursos econômicos ou documentos pessoais de alguém, normalmente com o objetivo de controle ou dominação. Exemplos práticos: rasgar documentos, tomar cartões bancários, impedir acesso ao próprio salário, destruir objetos de valor sentimental ou profissional.

Este conceito está detalhado no art. 7º, inciso IV, da Lei Maria da Penha.

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa D descreve, com clareza, as ações típicas de violência patrimonial, mencionando retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos, instrumentos de trabalho, documentos, bens, valores e direitos. Tudo isso corresponde exatamente à legislação e à prática do Serviço Social.

4. Análise das alternativas incorretas

• A: Descreve violência física, pois fala sobre agressões à integridade ou saúde corporal.
• B: Refere-se à violência sexual, envolvendo coação ou constrangimento para relações sexuais ou questões sexuais.
• C: Trata da violência psicológica, que envolve danos emocionais, manipulação e controle comportamental.

5. Estratégia para interpretar a questão

Leia atentamente as palavras-chave do enunciado (“patrimonial”). Relacione com termos de bens, valores, objetos, documentos e cuidado para não confundir com violências física, psicológica ou sexual, que são definidas de forma diferente na legislação.

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