Com relação ao licenciamento ambiental, é correto afirmar que

Com base no mesmo assunto

Q122832

Ano: 2009 Banca: FUNRIO Órgão: ELETROBRAS-FURNAS Prova: FUNRIO - 2009 - ELETROBRAS-FURNAS - Advogado |

Q122832 Direito Ambiental

o licenciamento ambiental é a postulação para o exercício de direitos constitucionalmente assegurados pelo qual se deve aplicar os princípios da ampla defesa e do contraditório.

o processo de licenciamento ambiental é sigiloso e, portanto, não é levado ao conhecimento do público, na sua fase de diligências, em face do sigilo comercial que o rege.

o alvará é concedido pelo Ministério do Meio Ambiente, enquanto não concluído o processamento do requerimento de licenciamento ambiental.

o licenciamento ambiental não é atividade diretamente relacionada ao exercício de direitos constitucionalmente assegurados, tais como o de livre iniciativa.

a concessão de licenças ambientais, para fins de exploração da atividade econômica, somente pode ser concedida a pessoas jurídicas.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Com relação ao licenciamento ambiental, é correto afirmar que

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas