Como forma de padronizar e orientar o exercício da
profissão do psicólogo, existe uma resolução que
norteia o profissional ao prestar serviços de
psicoterapia. De acordo com seu conhecimento,
assinale alternativa incorreta.

Question

Como forma de padronizar e orientar o exercício da
profissão do psicólogo, existe uma resolução que
norteia o profissional ao prestar serviços de
psicoterapia. De acordo com seu conhecimento,
assinale alternativa incorreta.  Alternativa A: Devem disponibilizar o Código de Ética Profissional do
Psicólogo, por meio físico ou virtual.  Ou Alternativa B: Proceder ao registro do serviço prestado, de modo a
descrever os procedimentos técnico-científicos adotados
e a evolução da atividade de modo sucinto.  Ou Alternativa C: Promover a inclusão e considerar as especificidades das
pessoas com deficiência, assegurando, em condições de
equidade, o exercício dos direitos e das liberdades
fundamentais, conforme as leis vigentes.  Ou Alternativa D: Obrigatoriamente estabelecer contrato somente escrito,
com a pessoa atendida ou responsável legal.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Obrigatoriamente estabelecer contrato somente escrito,
com a pessoa atendida ou responsável legal.  Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo era a regra da Resolução CFP nº 13/2022 sobre a formalização do contrato na psicoterapia: ele pode ser verbal ou escrito. Como o enunciado pedia a alternativa incorreta, a opção D errou ao impor contrato "somente escrito", contrariando a forma admitida pela norma.Tema central: Contrato na psicoterapiaAnálise das alternativasAErradaNão pode ser a incorreta porque corresponde a dever normativo expresso: a resolução prevê a disponibilização do Código de Ética Profissional do Psicólogo por meio físico ou virtual.BErradaNão pode ser a incorreta porque reproduz a exigência de registro do serviço prestado, com descrição sucinta dos procedimentos técnico-científicos adotados e da evolução da atividade.CErradaNão pode ser a incorreta porque está compatível com a diretriz normativa de promover inclusão e considerar as especificidades das pessoas com deficiência, assegurando equidade conforme a legislação vigente.DCertaA alternativa D é a correta para marcação porque está em desacordo com a regra normativa sobre formalização contratual na psicoterapia. A resolução exige que haja contrato com a pessoa atendida ou responsável legal, mas não limita essa formalização ao meio escrito: a própria norma admite contrato verbal ou escrito. Portanto, o erro da alternativa está em transformar uma possibilidade normativa em exigência exclusiva.Pegadinha da questãoA confusão real foi trocar a exigência de existência de contrato pela falsa exigência de contrato exclusivamente escrito. A banca misturou deveres reais da resolução com uma restrição de forma que a norma não traz.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa tratar de dever profissional previsto em resolução, confira se ela reproduz a forma exata da exigência ou se acrescenta restrição não prevista.Em questões sobre formalização contratual na psicoterapia, o critério decisivo é distinguir obrigação de contratar de obrigação quanto ao modo do contrato.Se a norma admite mais de uma forma válida, a alternativa que impõe exclusividade sem respaldo normativo deve ser eliminada.

Como forma de padronizar e orientar o exercício da profissã...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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