Alternativa correta: E - Princípio da eficiência

1. Tema central da questão
A questão aborda os princípios da administração pública, tema essencial para concursos. É fundamental entender cada princípio para identificar qual está relacionado à busca por resultados satisfatórios usando os recursos disponíveis de forma otimizada, evitando desperdícios e promovendo serviços públicos de qualidade.

2. Resumo teórico
O princípio da eficiência foi incluído no artigo 37 da Constituição Federal de 1988 pela Emenda Constitucional nº 19/1998. Ele determina que a administração pública deve alcançar seus objetivos e resultados com o uso racional dos recursos, promovendo maior produtividade e qualidade no serviço público.
Exemplo prático: Um órgão público que informatiza seu atendimento e reduz filas está praticando eficiência, pois entrega mais resultados com menos desperdício de tempo e recursos.

3. Referência legal
A Constituição Federal, em seu artigo 37, caput, destaca: "A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes [...] obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência."

4. Justificativa da alternativa correta
A alternativa E é correta porque descreve claramente o objetivo do princípio da eficiência: atingir resultados satisfatórios, evitar desperdícios e otimizar recursos. Esse princípio exige que o serviço público seja não só eficaz, mas também econômico e produtivo.

5. Análise das demais alternativas:
A - Impessoalidade: Relaciona-se ao tratamento igualitário dos administrados, sem favorecimentos pessoais. Não tem foco direto em resultados e otimização.
B - Publicidade: Diz respeito à transparência dos atos públicos, permitindo que a sociedade fiscalize a administração.
C - Moralidade: Relaciona-se à ética, honestidade e boa-fé na administração pública, mas não necessariamente à eficiência dos resultados.
D - Legalidade: Determina que o agente público só pode agir conforme a lei, sem tratar de produtividade ou uso de recursos.

6. Estratégias de interpretação
Ao se deparar com palavras-chave como resultados, evitar desperdícios e serviço público de qualidade, associe ao princípio da eficiência. Evite confundir com princípios que tratam de ética, legalidade ou transparência, pois esses não abordam produtividade e otimização.

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