A respeito do procedimento para a verificação de incidentes em instalações e atividades relativas às indústrias do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, e ao abastecimento nacional de combustíveis, julgue o próximo item.
A verificação de incidentes em instalações relativas às indústrias do petróleo tem como objetivo avaliar a punição administrativa cabível.