Leia atentamente o excerto abaixo e assinale a alternativa...
Serão consideradas atividades ou operações _________ aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A – Insalubres.
1. Tema central da questão:
A questão aborda o conceito de insalubridade nas atividades laborais, conforme definido pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, especialmente a NR 15. Conhecer o que caracteriza uma atividade insalubre é essencial para profissionais de segurança do trabalho e para quem presta concursos nessa área.
2. Resumo teórico:
Uma atividade ou operação insalubre é aquela que expõe o trabalhador a agentes nocivos à saúde (químicos, físicos ou biológicos) acima dos limites de tolerância estabelecidos em normas específicas. Esses limites consideram a natureza, intensidade do agente e o tempo de exposição. A legislação de referência é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), artigo 189, e a NR 15 do MTE.
Exemplo prático: Operários expostos a ruído excessivo ou poeira tóxica sem proteção adequada exercem atividades consideradas insalubres.
3. Justificativa da alternativa correta:
A alternativa A – Insalubres está correta, pois somente atividades que exponham trabalhadores acima dos limites de tolerância a agentes nocivos são classificadas assim, conforme definido pela NR 15.
4. Análise das alternativas incorretas:
- B – Alto risco: Não corresponde à classificação legal usada nas NRs para definir condições de insalubridade ou periculosidade.
- C – Periculosas e D – Perigosas: Referem-se a atividades que envolvem risco iminente à integridade física, como eletricidade, explosivos ou inflamáveis (NR 16), não à exposição a agentes prejudiciais à saúde.
- E – Médio risco: Não é termo reconhecido nas normas regulamentadoras para caracterização de insalubridade ou periculosidade.
Dica para interpretação:
Palavras como "agentes nocivos à saúde" e "limites de tolerância" indicam insalubridade. Já termos como “risco de morte” ou “acidente grave” geralmente remetem à periculosidade.
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Gabarito A
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