Alternativa correta: B - V, V, F.

Tema central da questão: A questão trata das atribuições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), conforme estabelecido pela Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5) do Ministério do Trabalho e Emprego. O objetivo é identificar quais funções são, de fato, responsabilidade da CIPA.

Resumo teórico:

A CIPA é uma comissão formada por representantes dos empregados e do empregador, cuja missão principal é prevenir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho por meio da identificação de riscos e da promoção de uma cultura de segurança. Suas atribuições estão detalhadas na NR-5 e envolvem: identificar riscos, elaborar mapas de risco, promover a SIPAT, colaborar na implementação de medidas de segurança e zelar pelo cumprimento das normas.

Análise das assertivas:

1ª assertiva: "Identificar os riscos do processo de trabalho e elaborar os mapas de riscos é uma das atribuições da CIPA."
Verdadeiro. Segundo a NR-5, é dever da CIPA participar da identificação dos riscos e da elaboração dos mapas de risco.
Exemplo prático: CIPA avalia máquinas e ambientes identificando riscos físicos, químicos, ergonômicos, etc.

2ª assertiva: "Promover anualmente a Semana Interna de Prevenção de Acidentes – SIPAT é uma das atribuições da CIPA."
Verdadeiro. Conforme a NR-5, a CIPA deve organizar a SIPAT, evento educativo obrigatório para conscientizar sobre prevenção de acidentes.

3ª assertiva: "Promover e zelar pelas medidas de segurança não é uma das atribuições atinentes à CIPA."
Falso. É, sim, atribuição da CIPA promover e zelar por medidas de segurança, conforme inciso II do item 5.16 da NR-5.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa B está correta porque as duas primeiras afirmações são verdadeiras e a terceira é falsa, de acordo com a NR-5.

Análise das alternativas incorretas:

• A - F, F, V: Inverte as respostas, errando as duas primeiras assertivas.
• C - F, V, F: Erra a primeira assertiva, que é verdadeira.
• D - V, F, V: Erra a segunda e terceira assertivas.
• E - Nenhuma das alternativas: Incorreto, pois a alternativa B é correta.

Dica de interpretação: Fique atento a palavras que negam obrigações (“não é atribuição”) e lembre-se de associar cada função ao que está previsto na NR-5.

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