Alternativa correta: E - Acidente do trabalho.

Tema central da questão:

A questão aborda um dos conceitos mais fundamentais do Direito do Trabalho e da Saúde e Segurança no Trabalho: o acidente do trabalho. O conhecimento desse conceito é indispensável para concursos na área, pois está diretamente relacionado à proteção legal do trabalhador.

Resumo teórico:

De acordo com o artigo 19 da Lei nº 8.213/1991 (Lei de Benefícios da Previdência Social), acidente do trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou do empregador doméstico, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte, perda ou redução (permanente ou temporária) da capacidade para o trabalho. É um conceito que abrange tanto os acidentes típicos quanto seus equiparados, como o acidente de trajeto e doenças ocupacionais.

Por que a alternativa E é a correta?

A descrição apresentada na lacuna do enunciado corresponde exatamente à definição legal de acidente do trabalho. Esse conceito envolve não só eventos súbitos, mas também situações que resultem em lesão, morte ou incapacidade para o serviço.

Análise das alternativas incorretas:

A - Doença ocupacional: Embora seja equiparada ao acidente do trabalho, o termo é específico para doenças relacionadas ao trabalho, não abrangendo todos os casos de lesão ou morte decorrentes do exercício laboral.

B - Acidente de trajeto: É um acidente sofrido no percurso residência-trabalho-residência, mas é uma categoria específica, e não abrange toda a definição do enunciado.

C - Lesão corporal relacionada ao trabalho: O termo não é técnico nem definido em lei. "Lesão corporal" é apenas uma parte da definição de acidente do trabalho.

D - Doença do trabalho: É um tipo de doença ocupacional causada pelas condições do ambiente de trabalho, mas o termo também é mais restrito que o conceito de acidente do trabalho.

Dica de estratégia:

Ao interpretar enunciados que pedem o conceito jurídico ou definição legal, busque termos que constam literalmente em lei e evite termos normalmente usados no senso comum ou sem respaldo normativo.

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