De acordo com o art. 105 do Código de Trânsito Brasileiro (...

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Q3736527 Legislação de Trânsito
De acordo com o art. 105 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), são equipamentos obrigatórios dos veículos, EXCETO: 
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: Código de Trânsito Brasileiro, art. 105, incisos III, V, VII e VIII: "Art. 105. São equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros a serem estabelecidos pelo CONTRAN: (...) III - encosto de cabeça, para todos os tipos de veículos automotores, segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN; (...) V - dispositivo destinado ao controle de emissão de gases poluentes e de ruído, segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN; (...) VII - equipamento suplementar de retenção - air bag frontal para o condutor e o passageiro do banco dianteiro; VIII - luzes de rodagem diurna." Como o enunciado pede a exceção, a alternativa incorreta é a que amplia o inciso VII para passageiros do banco traseiro, exigência não prevista na lei.

Tema central: Equipamentos obrigatórios do CTB
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada como resposta porque descreve equipamento expressamente obrigatório. O art. 105, VIII, do CTB prevê literalmente: "VIII - luzes de rodagem diurna." Logo, não pode ser a exceção.
B
Certa
A alternativa B é o gabarito porque contraria a redação exata do art. 105, VII, do CTB. O dispositivo legal exige air bag frontal apenas para o condutor e o passageiro do banco dianteiro. Ao incluir passageiros do banco traseiro, a alternativa amplia indevidamente o alcance da exigência legal e, por isso, é a única que não corresponde ao rol cobrado no enunciado.
C
Errada
Está errada como resposta porque o art. 105, III, do CTB prevê literalmente: "III - encosto de cabeça, para todos os tipos de veículos automotores, segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN;". Portanto, trata-se de equipamento obrigatório.
D
Errada
Está errada como resposta porque o art. 105, V, do CTB inclui como obrigatório o "dispositivo destinado ao controle de emissão de gases poluentes e de ruído". A referência ao controle de emissão de gases poluentes está amparada diretamente por esse inciso.
E
Errada
Está errada como resposta porque o mesmo art. 105, V, do CTB também abrange o controle de emissão de ruído. A alternativa reproduz parte do conteúdo normativo de um equipamento obrigatório, ainda que o inciso trate conjuntamente gases poluentes e ruído.
Pegadinha da questão
A banca explorou a troca de "passageiro do banco dianteiro" por "passageiros do banco traseiro" na alternativa B e, além disso, separou em D e E elementos que o art. 105, V, apresenta conjuntamente.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar equipamentos obrigatórios do veículo, faça confronto literal com o art. 105 do CTB.
  • No air bag frontal, confira exatamente quem a lei menciona: condutor e passageiro do banco dianteiro.
  • Se a alternativa fracionar um inciso que vem redigido de forma conjunta, verifique se cada parte continua coberta pelo texto legal.
  • Em enunciados com "EXCETO", primeiro identifique as opções expressamente previstas na lei e depois localize a que ampliou ou alterou a redação legal.

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Gab B:

Motivo: Air bag para condutor e passageiro da frente.

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