Marina, técnica do Ministério da Saúde, foi designada para ...
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Com base no mesmo assunto
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNIFESP
Provas:
VUNESP - 2026 - UNIFESP - Médico - Área: Medicina Esportiva
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VUNESP - 2026 - UNIFESP - Médico - Área: Otorrinolaringologia/Cirurgia de Cabeça e Pescoço |
Q3916617
Saúde Pública
Marina, técnica do Ministério da Saúde, foi designada
para coordenar a elaboração de diretrizes operacionais
de um novo programa de abrangência nacional, cujo cofinanciamento e execução envolve estados e municípios.
Antes de finalizar o documento, ela precisa apresentá-lo
na instância adequada do SUS, para discussão e pactuação de responsabilidades sobre o programa.
Qual é a instância responsável por essa pactuação?
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: C
Fundamento decisivo: O dado decisivo foi a abrangência nacional do programa e o envolvimento da União, dos estados e dos municípios. Nessa escala federativa, a pactuação intergestores ocorre na CIT, o que leva ao gabarito C.
Tema central: Comissões intergestores do SUS
Análise das alternativas
A
Errada
A CIR não serve porque sua atuação é regional. O erro da alternativa é trocar uma instância de âmbito regional por uma pactuação exigida em escala nacional.
B
Errada
A CIB pactua no âmbito estadual entre estado e municípios. Está errada porque o caso inclui a União, por meio do Ministério da Saúde, e exige instância tripartite, não bipartite.
C
Certa
A alternativa C está certa porque a Comissão Intergestores Tripartite é a instância de articulação e pactuação entre os gestores das três esferas de governo no SUS. Como a situação envolve programa nacional, com responsabilidades compartilhadas e cofinanciamento entre União, estados e municípios, o critério aplicável é a pactuação intergestores em nível nacional, que corresponde à CIT.
D
Errada
O Conselho Nacional de Saúde não é comissão intergestores de pactuação operacional. Sua natureza é de participação e controle social, o que não corresponde à definição de responsabilidades executivas entre gestores do programa.
E
Errada
A Conferência Nacional de Saúde é fórum de participação social e formulação ampla de diretrizes. Não é a instância usada para pactuar responsabilidades executivas e cofinanciamento entre gestores.
Pegadinha da questão
A confusão real era entre instância de pactuação intergestores e instâncias de participação social, além da tentação de marcar CIB por envolver estados e municípios sem perceber que o enunciado também inclui a União e alcance nacional.
Dica para questões semelhantes
- Primeiro identifique a escala da pactuação no SUS: regional, estadual ou nacional.
- Se houver União, estados e municípios pactuando juntos, a referência é a instância tripartite.
- CIB não resolve pacto nacional porque não inclui a União como parte da instância.
- Conselhos e conferências exercem participação e controle social, não pactuação executiva intergestores.
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