De acordo com a Lei nº 8.213/91, não são consideradas doenç...
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Ano: 2022
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Paranacity - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Paranacity - PR - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q4194872
Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a Lei nº 8.213/91, não são
consideradas doenças de trabalho, exceto:
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: A questão exigia identificar qual alternativa fugia das exclusões legais do art. 20, § 1º, da Lei nº 8.213/91. Como A, B e C reproduzem hipóteses excluídas, a resposta é D.
Tema central: Exclusões da doença do trabalho
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque a doença degenerativa está expressamente excluída do conceito de doença do trabalho pela Lei nº 8.213/91, art. 20, § 1º, alínea a.
B
Errada
Incorreta porque a doença inerente a grupo etário também está expressamente excluída do conceito de doença do trabalho pela Lei nº 8.213/91, art. 20, § 1º, alínea c.
C
Errada
Incorreta porque a doença endêmica, em regra, não é considerada doença do trabalho para segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo a ressalva legal prevista na Lei nº 8.213/91, art. 20, § 1º, alínea d.
D
Certa
A alternativa D está correta porque as hipóteses trazidas nas letras A, B e C correspondem às exclusões legais do conceito de doença do trabalho previstas no art. 20, § 1º, da Lei nº 8.213/91.
Pegadinha da questão
A confusão real estava na palavra "exceto" somada à alternativa sobre doença endêmica: a lei traz uma ressalva para endemia, mas a letra C foi redigida sem a condição excepcional, então continua sendo hipótese de exclusão.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão cobrar doença do trabalho pela Lei nº 8.213/91, confira primeiro se a alternativa está no rol expresso de exclusões do art. 20, § 1º.
- Se o enunciado usar "exceto", procure a alternativa que foge da regra legal; se todas reproduzirem hipóteses de exclusão, a resposta tende a ser "nenhuma".
- Na hipótese de doença endêmica, não ignore a ressalva legal: só há enquadramento se a alternativa trouxer a comprovação de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
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