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Analise as assertivas referentes a NR 18 – Segurança e Saúd...

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Q4194870 Segurança e Saúde no Trabalho
Analise as assertivas referentes a NR 18 – Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção, e assinale a alternativa correta.

I. Em canteiros de obras com até 6m de altura e com, no máximo, 20 trabalhadores, o PGR pode ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização.
II. Deve ser de, no máximo, 150m o deslocamento do trabalhador do seu posto de trabalho até a instalação sanitária mais próxima.
III. As instalações elétricas devem possuir sistema de aterramento elétrico de proteção e devem ser submetidas a inspeções e medições elétricas periódicas, com emissão dos respectivos laudos por profissional legalmente habilitado, em conformidade com o projeto das instalações elétricas temporárias e com as normas técnicas nacionais vigentes.
IV. Não é permitido o transporte de pessoas e materiais não vinculados aos serviços em execução na plataforma de cremalheira.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O ponto decisivo estava na assertiva I: o subitem 18.4.2.1 da NR 18 admite essa forma de elaboração do PGR apenas em canteiros com até 7 m de altura e, no máximo, 10 trabalhadores. Como o enunciado trocou esses limites para 6 m e 20 trabalhadores, a I fica incorreta e sobra a alternativa B.

Tema central: Conformidade com a NR 18
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque pressupõe que a assertiva I seja correta. Ela não é: a NR 18 prevê a hipótese excepcional para PGR em canteiros com até 7 m de altura e, no máximo, 10 trabalhadores, e não com até 6 m e 20 trabalhadores.
B
Certa
A alternativa B está certa porque é a única compatível com a comparação das assertivas com a NR 18. A assertiva II está de acordo com a norma ao fixar em 150 m, no máximo, o deslocamento até a instalação sanitária mais próxima. A assertiva III também reproduz a exigência normativa de aterramento de proteção, inspeções e medições elétricas periódicas, com laudos por profissional legalmente habilitado, conforme o projeto e as normas técnicas nacionais vigentes. A assertiva IV igualmente está conforme a NR 18 ao vedar o transporte de pessoas e materiais não vinculados aos serviços em execução na plataforma de cremalheira. Como a I contraria os limites objetivos do subitem 18.4.2.1, ficam corretas apenas II, III e IV.
C
Errada
Está errada porque exclui a assertiva IV, mas a NR 18 veda o transporte de pessoas e materiais não vinculados aos serviços em execução na plataforma de cremalheira. Logo, IV é verdadeira e não poderia ficar de fora.
D
Errada
Está errada porque exclui a assertiva II, embora a NR 18 fixe exatamente em 150 m o deslocamento máximo do posto de trabalho até a instalação sanitária mais próxima. Portanto, II é verdadeira.
Pegadinha da questão
A pegadinha real foi alterar os limites objetivos da exceção do PGR para canteiros pequenos: o texto correto é até 7 m de altura e no máximo 10 trabalhadores, não 6 m e 20 trabalhadores.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão trouxer exceção normativa com números, confira os limites objetivos literalmente, porque a troca de altura, quantidade ou distância já torna a assertiva incorreta.
  • Em itens de NR, se a banca reproduz comandos técnicos específicos como 150 m, aterramento de proteção e laudo por profissional legalmente habilitado, o critério é comparar com o texto normativo sem flexibilização.
  • Não amplie hipóteses excepcionais: a possibilidade de PGR por profissional qualificado vale apenas nas condições estritas do subitem 18.4.2.1.

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