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Assinale a alternativa que está em desacordo com a NR 13 – ...

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Q4194869 Segurança e Saúde no Trabalho
Assinale a alternativa que está em desacordo com a NR 13 – Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulação e Tanques Metálicos de Armazenamento.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O critério decisivo era o destinatário da comunicação formal na postergação da inspeção periódica da caldeira, conforme a literalidade do item 13.3.1.1.1 da NR 13.

Tema central: Postergação de inspeção
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A é a correta como resposta da questão porque contraria diretamente a regra expressa da NR 13 sobre quem deve receber a comunicação formal da postergação da inspeção de segurança periódica da caldeira. O critério normativo é objetivo: o destinatário previsto é o sindicato dos trabalhadores da categoria predominante do estabelecimento, e não o Órgão Regional do Ministério do Trabalho. O erro está exatamente nessa substituição do destinatário.
B
Errada
Não é a resposta porque está compatível com a NR 13. A base informa que, quando não for conhecido o código de projeto, deve ser respeitada a concepção original do equipamento, com emprego dos procedimentos de controle prescritos pelos códigos aplicáveis.
C
Errada
Não é a resposta porque reproduz requisito objetivo de instalação previsto na NR 13 para caldeiras em ambiente aberto: afastamento mínimo de 3 m do limite com vias públicas.
D
Errada
Não é a resposta porque coincide com a definição normativa de sistema de intertravamento de caldeira, conforme indicado na base de decisão.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar o destinatário da comunicação da postergação da inspeção: sindicato da categoria profissional predominante do estabelecimento versus órgão regional do trabalho.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões da NR 13, confira o destinatário expressamente previsto pela norma.

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Comentários

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A alternativa que está em desacordo com a NR 13 é a A.

Justificativa:

De acordo com o item 13.3.1.1.1 da , o empregador deve comunicar a justificativa formal para postergação da inspeção de segurança periódica da caldeira ao sindicato dos trabalhadores da categoria profissional predominante no estabelecimento, e não ao Órgão Regional do Ministério do Trabalho.

Análise das demais alternativas (que estão corretas):

  • B: Está correta e atende exatamente o texto do item 13.3.3.1 da norma.
  • C: Está correta. Para ambientes abertos, o limite mínimo exigido é de 3 metros das vias públicas.
  • D: Está correta. Define perfeitamente a lógica técnica aplicada aos sistemas de gerenciamento e intertravamento de segurança do equipamento.

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