Em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), alguns profissionais optaram por não notificar casos suspeitos de
dengue, justificando que “o município já está em período
de endemia há anos e a notificação não muda nada, uma
vez que a vigilância epidemiológica já tem os dados de
série histórica.”
Considerando o Sistema Nacional de Vigilância em
Saúde, a conduta dos profissionais foi

Question

Em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), alguns profissionais optaram por não notificar casos suspeitos de
dengue, justificando que “o município já está em período
de endemia há anos e a notificação não muda nada, uma
vez que a vigilância epidemiológica já tem os dados de
série histórica.”
Considerando o Sistema Nacional de Vigilância em
Saúde, a conduta dos profissionais foi Alternativa A: adequada, pois, em caso de endemia, a notificação
de dengue é responsabilidade exclusiva do serviço
de vigilância municipal. Ou Alternativa B: adequada, pois a notificação é necessária apenas
para casos de dengue confirmados por exame laboratorial. Ou Alternativa C: justificável, já que a circulação viral está endêmica
e a vigilância não depende de registros individuais. Ou Alternativa D: justificável, uma vez que a omissão de notificação
reduz registros duplicados e melhora a qualidade
dos sistemas de informação. Ou Alternativa E: inadequada, pois a ausência de notificação pode
contribuir para o agravamento dos casos no território.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] inadequada, pois a ausência de notificação pode
contribuir para o agravamento dos casos no território. Gabarito: EFundamento decisivo: A decisão dependia de reconhecer que dengue é doença de notificação compulsória e que a obrigação alcança caso suspeito, independentemente de o município estar em endemia.Tema central: Notificação compulsória da dengueAnálise das alternativasAErradaErrada porque a notificação não é atribuição exclusiva da vigilância municipal. O dever de notificar também recai sobre médicos, outros profissionais de saúde e responsáveis pelos estabelecimentos.BErradaErrada porque a notificação de dengue não depende apenas de confirmação laboratorial. A regra alcança também o caso suspeito.CErradaErrada porque a situação de endemia não afasta a notificação compulsória. Além disso, a vigilância epidemiológica depende dos registros correntes de casos, e não apenas de série histórica.DErradaErrada porque omitir notificação não é meio legítimo de melhorar a qualidade do sistema nem de evitar duplicidade. A omissão suprime dado obrigatório que deve alimentar a vigilância.ECertaA alternativa E está correta porque o dever de notificar dengue não desaparece em contexto de endemia. A notificação compulsória deve ser feita diante de suspeita ou confirmação, e essa obrigação alcança médicos, outros profissionais de saúde e responsáveis pelos serviços. Assim, deixar de notificar por entender que a série histórica já basta contraria a regra aplicável. O trecho da alternativa sobre possível agravamento no território é compatível com essa lógica, embora o fundamento decisivo seja a obrigatoriedade da notificação.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar endemia como se dispensasse notificação individual e como se a obrigação fosse apenas da vigilância municipal ou dependesse de confirmação laboratorial.Dica para questões semelhantesSe o agravo é de notificação compulsória, verifique primeiro se a obrigação alcança suspeita, confirmação ou ambas.Não aceite argumento de rotina epidemiológica local, como endemia ou série histórica, para afastar dever formal de notificar sem base normativa expressa.Em questões sobre vigilância, distinga quem analisa os dados de quem também tem o dever de notificar: a obrigação pode alcançar profissionais assistenciais e serviços de saúde.Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

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Gabarito comentado

Gabarito: E

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