A 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986) é considerada um marco da Reforma Sanitária Brasileira. Considerando o papel dessa Conferência no processo de
formulação do SUS, é correto afirmar que ela

Question

A 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986) é considerada um marco da Reforma Sanitária Brasileira. Considerando o papel dessa Conferência no processo de
formulação do SUS, é correto afirmar que ela Alternativa A: criou formalmente o Sistema Único de Saúde, estabelecendo sua estrutura administrativa e seu modelo
de financiamento. Ou Alternativa B: propôs princípios como universalidade, equidade,
integralidade e participação social, que orientaram a
base conceitual do SUS. Ou Alternativa C: instituiu a Estratégia Saúde da Família como principal modelo de organização da Atenção Básica à
Saúde no País. Ou Alternativa D: estabeleceu os percentuais mínimos obrigatórios de
investimento em saúde para União, estados e municípios. Ou Alternativa E: determinou que a gestão do sistema fosse centralizada no governo federal para garantir padronização
nacional.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] propôs princípios como universalidade, equidade,
integralidade e participação social, que orientaram a
base conceitual do SUS. Gabarito: BFundamento decisivo: A distinção entre a função político-deliberativa da 8ª CNS, em 1986, e a criação jurídica posterior do SUS foi o critério decisivo: a Conferência formulou princípios, não instituiu o sistema.Tema central: 8ª CNS e SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque confunde formulação político-conceitual com criação jurídica formal. O SUS não foi formalmente criado pela 8ª CNS; sua constitucionalização ocorreu em 1988 e sua regulamentação veio com a legislação orgânica de 1990.BCertaA alternativa B está certa porque atribui à 8ª Conferência Nacional de Saúde a função que efetivamente lhe coube no processo histórico: consolidar diretrizes e princípios da Reforma Sanitária que serviram de base conceitual e política ao SUS. Esse é o ponto correto da questão: a Conferência não instituiu juridicamente o sistema, mas formulou princípios como universalidade, integralidade, equidade e participação social, que orientaram sua construção posterior.CErradaEstá errada por anacronismo. A Estratégia Saúde da Família é política assistencial posterior e não foi instituída pela 8ª CNS.DErradaEstá errada porque a 8ª CNS não fixou percentuais mínimos obrigatórios de investimento em saúde. Os pisos de aplicação decorrem de disciplina constitucional e infraconstitucional posterior.EErradaEstá errada porque atribui à Conferência uma lógica de centralização federal incompatível com a base organizativa do SUS. O modelo estruturou-se na descentralização com direção única em cada esfera de governo, e não na centralização da gestão pela União.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar o papel da 8ª CNS como marco político-conceitual da Reforma Sanitária pela criação formal do SUS e por normas posteriores de financiamento, organização assistencial e gestão.Dica para questões semelhantesEm questões históricas do SUS, separe marco político-conceitual de criação jurídica formal do sistema.Quando a alternativa atribuir à 8ª CNS instituição de programa, regra de financiamento ou estrutura administrativa, desconfie de ato posterior.Para acertar esse tema, identifique se o fato cobrado é princípio orientador da Reforma Sanitária ou norma constitucional/legal posterior.

A 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986) é considerada um m...

Gabarito comentado

Gabarito: B

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas