Em um município, a Secretaria de Saúde implantou um
programa de acompanhamento de hipertensos e diabéticos em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Entretanto, para acessar a consulta com nutricionista,
é necessário agendamento presencial, às 7 horas da
manhã, no ambulatório de especialidades na região central do município. As vagas têm sido preenchidas quase
que exclusivamente por pessoas cadastradas nas UBSs
centrais ou que conseguem chegar muito cedo, enquanto
usuários que trabalham em horário comercial ou residem
em bairros mais distantes relatam dificuldade de acesso
ao serviço.
Considerando as diretrizes do SUS, a situação descrita
representa:

Question

Em um município, a Secretaria de Saúde implantou um
programa de acompanhamento de hipertensos e diabéticos em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Entretanto, para acessar a consulta com nutricionista,
é necessário agendamento presencial, às 7 horas da
manhã, no ambulatório de especialidades na região central do município. As vagas têm sido preenchidas quase
que exclusivamente por pessoas cadastradas nas UBSs
centrais ou que conseguem chegar muito cedo, enquanto
usuários que trabalham em horário comercial ou residem
em bairros mais distantes relatam dificuldade de acesso
ao serviço.
Considerando as diretrizes do SUS, a situação descrita
representa: Alternativa A: adequação ao princípio da universalidade, pois todos
os usuários podem disputar as mesmas vagas com
um nutricionista. Ou Alternativa B: alinhamento com a diretriz de regionalização, com
organização de oferta de serviços por regiões específicas. Ou Alternativa C: cumprimento da integralidade, uma vez que o serviço está disponível para quem necessita de acompanhamento nutricional. Ou Alternativa D: violação da equidade, pois o modelo de acesso favorece determinados grupos e cria barreiras organizacionais para outros. Ou Alternativa E: medida compatível com a hierarquização, já que é
recomendado que serviços especializados sejam
concentrados em unidades de média complexidade.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] violação da equidade, pois o modelo de acesso favorece determinados grupos e cria barreiras organizacionais para outros. Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo é que o acesso à consulta depende de agendamento presencial às 7h, em local central, o que favorece quem mora perto ou pode chegar cedo e dificulta o atendimento de trabalhadores e moradores de bairros distantes. Esse arranjo cria barreira organizacional desigual e leva à alternativa D.Tema central: Equidade no SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque universalidade não se confunde com mera possibilidade teórica de todos disputarem as mesmas vagas. O agendamento presencial às 7h, em local central, cria desigualdade concreta de acesso; por isso, a igualdade formal de concorrência não valida o arranjo.BErradaEstá errada porque o núcleo do caso não é a organização regional da oferta, mas o efeito desigual do mecanismo de acesso. Regionalização não responde ao fato de que trabalhadores e moradores de áreas distantes encontram mais barreiras para conseguir a consulta.CErradaEstá errada porque integralidade não se demonstra apenas pela existência do serviço. Disponibilizar consulta nutricional só para quem consegue superar barreiras organizacionais relevantes não basta para caracterizar cumprimento da integralidade.DCertaA alternativa D está certa porque a equidade no SUS exige organizar o acesso de modo a reduzir desigualdades injustas, e não produzi-las. Aqui, o serviço existe formalmente, mas o modo de acesso seleciona na prática quem mora perto ou tem disponibilidade de horário, impondo obstáculo relevante a outros usuários com necessidade semelhante. O problema central, portanto, não é a existência do nutricionista, mas a forma de marcação, que gera barreira organizacional e favorecimento indevido de determinados grupos.EErradaEstá errada porque hierarquização ou eventual concentração de serviço especializado não legitimam um critério de marcação que produza iniquidade. Mesmo que haja concentração da oferta, isso não resolve nem justifica a barreira de acesso descrita.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar acesso formalmente aberto como se isso bastasse para cumprir os princípios do SUS, ignorando que horário e deslocamento podem funcionar como barreiras organizacionais que violam a equidade.Dica para questões semelhantesSe o serviço existe, mas o modo de entrada favorece alguns grupos e dificulta outros com necessidade semelhante, pense primeiro em equidade.Não valide uma alternativa só porque há oferta nominal do serviço; verifique se o acesso é efetivo e organizado sem barreiras desiguais.Regionalização e hierarquização organizam a rede, mas não justificam mecanismo de acesso que aumente desigualdades injustas.

Em um município, a Secretaria de Saúde implantou um program...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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