Com relação às atribuições da CIPA – Comissão
Interna de Prevenção de Acidentes, assinale a
alternativa que não se encontra na NR 5.

Question

Com relação às atribuições da CIPA – Comissão
Interna de Prevenção de Acidentes, assinale a
alternativa que não se encontra na NR 5.  Alternativa A: Acompanhar o processo de identificação de perigos e
avaliação de riscos bem como a adoção de medidas de
prevenção implementadas pela organização. Ou Alternativa B: Requisitar à organização as informações sobre questões
relacionadas à segurança e saúde dos trabalhadores,
incluindo as Comunicações de Acidente de Trabalho -
CAT emitidas pela organização, resguardados o sigilo
médico e as informações pessoais. Ou Alternativa C: Propor ao SESMT, quando houver, ou à organização, a
análise das condições ou situações de trabalho nas quais
considere haver risco grave e iminente à segurança e
saúde dos trabalhadores e, se for o caso, a interrupção
das atividades até a adoção das medidas corretivas e de
controle. Ou Alternativa D: Analisar e registrar em documento(s) específico(s) todos
os acidentes ocorridos na empresa ou estabelecimento,
com ou sem vítima, e todos os casos de doença
ocupacional, descrevendo a história e as características
do acidente e/ou da doença ocupacional, os fatores
ambientais, as características do agente e as condições do(s) indivíduo(s) portador(es) de doença ocupacional
ou acidentado(s).

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Analisar e registrar em documento(s) específico(s) todos
os acidentes ocorridos na empresa ou estabelecimento,
com ou sem vítima, e todos os casos de doença
ocupacional, descrevendo a história e as características
do acidente e/ou da doença ocupacional, os fatores
ambientais, as características do agente e as condições do(s) indivíduo(s) portador(es) de doença ocupacional
ou acidentado(s). Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo era comparar a redação da alternativa com o rol do item 5.3.1 da NR 5. A única que não corresponde ao texto vigente é a D.Tema central: Atribuições da CIPAAnálise das alternativasAErradaEstá errada como opção de resposta porque a atribuição está expressamente prevista na NR 5. Há correspondência literal com o item 5.3.1, alínea a: acompanhar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos, bem como a adoção de medidas de prevenção implementadas pela organização.BErradaEstá errada como opção de resposta porque também reproduz atribuição prevista na NR 5. O item 5.3.1, alínea g, autoriza a CIPA a requisitar à organização informações sobre segurança e saúde no trabalho, incluindo as CAT emitidas, resguardados o sigilo médico e as informações pessoais.CErradaEstá errada como opção de resposta porque corresponde ao texto do item 5.3.1, alínea h, da NR 5. A norma prevê que a CIPA pode propor ao SESMT, quando houver, ou à organização, a análise de condições ou situações com risco grave e iminente e, se for o caso, a interrupção das atividades até a adoção das medidas corretivas e de controle.DCertaA alternativa D está certa como resposta da questão porque não corresponde ao rol vigente de atribuições da CIPA na NR 5. O item 5.3.1, alínea f, atribui à CIPA acompanhar a análise dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, nos termos da NR 1. A alternativa substitui esse acompanhamento por uma obrigação mais ampla e diferente: analisar e registrar todos os acidentes e todos os casos de doença ocupacional, com descrição detalhada. Essa redação não é literal nem equivalente ao texto normativo vigente.Pegadinha da questãoA confusão real foi trocar a redação atual da NR 5 por formulação mais ampla e verossímil, como se a CIPA tivesse dever de analisar e registrar todos os acidentes e doenças. A norma vigente fala em acompanhar a análise, não em assumir esse registro completo.Dica para questões semelhantesConfronte o verbo da alternativa com o verbo da norma; aqui, 'acompanhar' não equivale a 'analisar e registrar'.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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