Assinale a alternativa incorreta em relação a NR 5 –
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

Question

Assinale a alternativa incorreta em relação a NR 5 –
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Alternativa A: A nomeação de representante da organização em
estabelecimento onde há empregado membro de CIPA
centralizada é dispensada.  Ou Alternativa B: Na hipótese de haver alteração do grau de risco do
estabelecimento, o redimensionamento da CIPA deve
ser feito imediatamente.  Ou Alternativa C: A organização responsável pela obra está dispensada de
constituir CIPA por frente de trabalho. Ou Alternativa D: O representante nomeado da NR 05 da organização
responsável pela obra pode ser nomeado como
representante para mais de uma frente de trabalho.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Na hipótese de haver alteração do grau de risco do
estabelecimento, o redimensionamento da CIPA deve
ser feito imediatamente.  Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo estava no item 5.9.3 da NR 5: havendo alteração do grau de risco do estabelecimento, o redimensionamento da CIPA não é imediato, pois deve ocorrer no prazo normativo, mantidas as condições até a próxima eleição. Como a alternativa B afirmou “imediatamente”, ela se torna a incorreta.Tema central: Redimensionamento da CIPAAnálise das alternativasAErradaEstá errada como opção a marcar porque a assertiva está correta. A base indica que ela corresponde ao item 5.8.2.1 da NR 5, que dispensa a nomeação de representante da organização no estabelecimento onde há empregado membro de CIPA centralizada.BCertaA alternativa B é a escolhida porque contraria diretamente a regra expressa da NR 5 sobre alteração do grau de risco. O critério normativo aplicável é o item 5.9.3, segundo o qual o redimensionamento da CIPA deve ser feito no prazo estabelecido no item 5.6.4, com manutenção das condições existentes até a próxima eleição. Portanto, a norma afasta a recomposição imediata da CIPA, e é exatamente essa impropriedade que torna a alternativa incorreta.CErradaEstá errada como opção a marcar porque a assertiva está correta. A base informa que ela reproduz o item 3.1.2 da NR 5, segundo o qual a organização responsável pela obra está dispensada de constituir CIPA por frente de trabalho.DErradaEstá errada como opção a marcar porque a assertiva está correta. A base aponta correspondência com o item 3.1.3 da NR 5, que admite que o representante nomeado da organização responsável pela obra atue em mais de uma frente de trabalho.Pegadinha da questãoA confusão real foi trocar a regra da NR 5 de redimensionamento no prazo normativo, com manutenção das condições até a próxima eleição, pela ideia de redimensionamento imediato após alteração do grau de risco.Dica para questões semelhantesQuando a questão falar em alteração do grau de risco, confira se a norma manda efeito imediato ou se preserva a situação até a próxima eleição.Em NR 5, diferencie regra geral de CIPA das previsões específicas sobre CIPA centralizada e frentes de trabalho.Dispensa de constituir CIPA por frente de trabalho não significa dispensa total de representação prevista na NR 5.

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Assinale a alternativa incorreta em relação a NR 5 – Comiss...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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