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Em relação à NR 33, que trata sobre espaços confinados, ana...

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Q4194861 Segurança e Saúde no Trabalho
Em relação à NR 33, que trata sobre espaços confinados, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. As avaliações atmosféricas iniciais devem ser realizadas dentro do espaço confinado.
II. Implementar procedimentos para trabalho em espaços confinados constitui uma das medidas técnicas de prevenção.
III. A permissão de entrada de trabalho pode ser utilizada para duas entradas consecutivas desde que ocorra em um pequeno intervalo de tempo e em condições seguras de trabalho. 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A decisão vinha da comparação das três assertivas com a NR 33: a I erra o local da avaliação atmosférica inicial, a II erra a classificação da medida e a III erra a regra de validade da PET. Como o enunciado exigia analisar I, II e III em conjunto, a soma das três desconformidades leva à alternativa D.

Tema central: NR 33
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque depende da correção simultânea de I, II e III, e as três contrariam a NR 33: a I erra ao dizer que a avaliação inicial é feita dentro do espaço confinado; a II erra ao tratar procedimento de trabalho como medida técnica; e a III erra ao admitir reutilização da mesma PET para duas entradas consecutivas sem observar a exigência de nova PET, salvo prorrogação normativa.
B
Errada
Está errada porque pressupõe I e II corretas. A I está errada porque a avaliação atmosférica inicial do interior do espaço confinado deve ser realizada com o supervisor de entrada fora do espaço confinado. A II também está errada porque implementar procedimentos para trabalho em espaços confinados é medida administrativa, não medida técnica de prevenção.
C
Errada
Está errada porque pressupõe II e III corretas. A II erra a categoria normativa da providência, já que procedimentos de trabalho pertencem ao bloco de medidas administrativas. A III erra a regra da PET, pois a norma não autoriza seu reaproveitamento para duas entradas consecutivas apenas por curto intervalo e condições seguras; após saída de toda a equipe, a lógica normativa é nova PET, salvo prorrogação formal prevista.
D
Certa
A alternativa D está correta porque nenhuma das três assertivas se ajusta à NR 33. Na I, a norma estabelece que as avaliações atmosféricas iniciais do interior do espaço confinado devem ser realizadas com o supervisor de entrada fora do espaço confinado, de modo que a afirmação sobre realização dentro do espaço está em desconformidade. Na II, implementar procedimentos para trabalho em espaços confinados não integra as medidas técnicas de prevenção, mas sim as medidas administrativas. Na III, a PET não pode ser reaproveitada para duas entradas consecutivas apenas porque houve pequeno intervalo de tempo e condições seguras; qualquer saída de toda a equipe exige nova PET, salvo prorrogação nos termos da norma. Como I, II e III estão erradas, a única opção compatível é a que afirma que nenhuma está correta.
Pegadinha da questão
A banca explorou três confusões reais: trocar medida administrativa por medida técnica, deslocar a avaliação atmosférica inicial para dentro do espaço confinado e sugerir que critério prático de segurança substituiria a exigência formal de nova PET ou prorrogação.
Dica para questões semelhantes
  • Em NR 33, confira sempre se a afirmação está na categoria normativa correta: procedimento de trabalho não vira medida técnica só porque melhora a segurança.
  • Quando a questão tratar de avaliação atmosférica inicial, atenção ao ponto operacional decisivo: a norma fixa sua realização com o supervisor de entrada fora do espaço confinado.
  • Em PET, não aceite flexibilização baseada apenas em curto intervalo ou em condições seguras; a regra decisiva é a exigência formal de nova PET, salvo prorrogação nos termos da norma.

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Comentários

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A alternativa correta é a D) Nenhuma das alternativas está correta. []

Justificativa Detalhada

  • Assertiva I (Incorreta): De acordo com a , as avaliações atmosféricas iniciais devem ser realizadas fora do espaço confinado, assegurando que o ambiente interno esteja seguro antes da entrada de qualquer trabalhador.
  • Assertiva II (Incorreta): A implementação de procedimentos escritos para o trabalho em espaços confinados é classificada pela norma como uma medida administrativa de prevenção, e não como uma medida técnica.
  • Assertiva III (Incorreta): A Permissão de Entrada e Trabalho (PET) possui uma rigidez estrita quanto ao controle de acesso. Ela é válida apenas para cada entrada. Qualquer interrupção, encerramento de turno ou alteração nas condições de trabalho exige a emissão de uma nova PET, inviabilizando o reaproveitamento automático para entradas consecutivas.

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