A conduta ética, a probidade e a responsabilidade social c...
Com base nessa abordagem, é CORRETO afirmar que:
Gabarito comentado
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Gabarito: B
O que precisava saber: O ponto central era saber que, no Código de Ética do servidor público federal e no princípio constitucional da moralidade, a atuação do agente público não se limita ao legal/ilegal. O Decreto nº 1.171/1994 reforça a dimensão ética da conduta administrativa, vinculando-a ao honesto/desonesto, à probidade e à preservação da integridade da administração e do bem comum. Por isso, a conduta ética envolve também responsabilidade social e consideração dos impactos dos atos sobre a coletividade e a confiança nas instituições.
Critério decisivo: A alternativa correta é a que reconhece que a conduta ética do agente público envolve probidade e responsabilidade social; o Decreto nº 1.171/1994 orienta a atuação pública não apenas pelo legal/ilegal, mas especialmente pelo honesto/desonesto, em consonância com a moralidade administrativa prevista no art. 37 da Constituição.
- Em ética no serviço público, verifique se a alternativa reconhece que a atuação do agente deve ser avaliada também pela moralidade, e não apenas pela legalidade formal.
- Probidade, na base normativa, integra o dever ético funcional e não pode ser relativizada por conveniência administrativa ou busca de eficiência.
- Quando a alternativa reduzir responsabilidade do agente público a cumprimento burocrático de normas, ela contraria a ideia de impacto coletivo e confiança nas instituições.
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