A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os recursos e serviços e orienta quanto a sua utilização no processo de ensino e aprendizagem nas turmas comuns do ensino regular.

Os sistemas de ensino devem encaminhar os alunos com deficiência, os com transtornos globais do desenvolvimento e os com altas habilidades/superdotação para escolas específicas para esse público-alvo, ofertando assim o atendimento educacional especializado – AEE e promovendo o acesso e as condições para uma educação de qualidade.

O atendimento educacional especializado - AEE tem como função identificar, os recursos pedagógicos e de acessibilidade que interferem nas barreiras para a plena participação dos alunos, não importando suas necessidades específicas.

O Atendimento Educacional Especializado complementa e/ou suplementa a formação dos alunos com vistas à autonomia e dependência dentro da escola .

Nos casos de escolarização em classe hospitalar ou em ambiente domiciliar, o AEE ainda não é ofertado aos alunos público-alvo da educação especial.