O Tribunal de Haia — instância judiciária da ONU — julga que...

A alternativa correta é: C - certo.

Tema central da questão:

A questão aborda a função e a jurisdição do Tribunal de Haia, que é uma importante instância judicial da Organização das Nações Unidas (ONU). Este tribunal é formalmente conhecido como Corte Internacional de Justiça (CIJ) e desempenha um papel crucial na resolução de disputas entre Estados soberanos. Para resolver a questão, é necessário entender a finalidade e o funcionamento do tribunal.

Resumo teórico:

O Tribunal de Haia é a principal corte judicial da ONU e tem sede em Haia, Países Baixos. Seu principal objetivo é resolver disputas legais entre Estados e fornecer pareceres consultivos sobre questões jurídicas referidas a ele. Somente países podem ser partes em casos perante a corte, e a jurisdição do tribunal é baseada no consentimento dos Estados envolvidos. Isso significa que ambos os Estados devem concordar em submeter-se à jurisdição do Tribunal de Haia para que ele possa julgar suas disputas.

Esse tribunal trata de uma variedade de questões, incluindo disputas territoriais, tratados internacionais, e outras questões de direito internacional. Ele busca garantir que as resoluções das disputas sejam feitas de forma pacífica e conforme o direito internacional.

Justificativa para a alternativa correta:

A afirmação de que o Tribunal de Haia julga questões que envolvem países e trata de interrupção de tratados e disputas entre governos está correta. Isso se alinha com a função da Corte Internacional de Justiça, que requer que os países reconheçam sua jurisdição para que o tribunal possa resolver a causa. O consentimento dos Estados é fundamental para que a corte possa atuar, e o tribunal frequentemente lida com questões complexas envolvendo diferentes tratados e acordos internacionais.

Análise das alternativas:

Nesse tipo de questão em formato "Certo ou Errado", analisamos apenas a justificativa da alternativa correta. Aqui, a alternativa C está correta pois descreve adequadamente a função e a jurisdição do Tribunal de Haia.

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https://noticias.r7.com/brasil/noticias/o-que-e-corte-internacional-de-haia-20090927.html

CERTO.