Com base exclusivamente no disposto nos Arts. 87 e 89 do Có...

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Q4276495 Legislação de Trânsito
Com base exclusivamente no disposto nos Arts. 87 e 89 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), sem considerar jurisprudência ou doutrina, quanto aos tipos de sinalização e à ordem de prevalência, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__) A sinalização compreende, entre outras, as sinalizações vertical e horizontal, os dispositivos auxiliares, os sinais luminosos, os sonoros e os gestos.
(__) Havendo conflito, as indicações dos sinais prevalecem sobre as ordens emanadas do agente de trânsito presente no local.
(__) As indicações do semáforo prevalecem sobre os demais sinais de trânsito, ressalvada a determinação em contrário do agente de trânsito.
(__) As indicações dos sinais de trânsito prevalecem sobre as demais normas de trânsito aplicáveis à circulação.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), art. 89, caput e incisos I a III: “Art. 89. A sinalização terá a seguinte ordem de prevalência:
I - as ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais;
II - as indicações do semáforo sobre os demais sinais;
III - as indicações dos sinais sobre as demais normas de trânsito.” No caso, essa ordem torna falsa a segunda afirmativa e verdadeiras a terceira e a quarta. Com a primeira afirmativa verdadeira conforme a classificação do art. 87, a sequência é V, F, V, V.

Tema central: Classificação e prevalência da sinalização
Análise das alternativas
A
Errada
Erra ao marcar a primeira afirmativa como falsa: as categorias nela mencionadas estão previstas no art. 87, I a VI, do CTB.
B
Errada
Erra a segunda e a terceira afirmativas. O art. 89, I, faz prevalecer a ordem do agente sobre os sinais, tornando a segunda falsa. Já a prevalência do semáforo sobre os demais sinais, subordinada à ordem do agente, decorre dos incisos I e II, tornando a terceira verdadeira.
C
Certa
A alternativa C é correta. A Lei nº 9.503/1997, art. 87, caput e incisos I a VI, estabelece: “Art. 87. Os sinais de trânsito classificam-se em:
I - verticais;
II - horizontais;
III - dispositivos de sinalização auxiliar;
IV - luminosos;
V - sonoros;
VI - gestos do agente de trânsito e do condutor.” Isso confirma que a primeira afirmativa é verdadeira; a sequência das demais, conforme o art. 89, está exposta no fundamento decisivo.
D
Errada
Erra as três últimas afirmativas. A segunda é falsa porque as ordens do agente prevalecem sobre os sinais, conforme o art. 89, I. A terceira é verdadeira pela combinação dos incisos I e II. A quarta também é verdadeira, pois o inciso III dá prevalência às indicações dos sinais sobre as demais normas de trânsito.
E
Errada
Erra a primeira, a segunda e a quarta afirmativas. A primeira é verdadeira porque suas categorias constam do art. 87, I a VI. A segunda é falsa porque inverte a prioridade assegurada ao agente pelo art. 89, I. A quarta é verdadeira porque reproduz a relação de prevalência estabelecida no art. 89, III.
Pegadinha da questão
A segunda afirmativa inverte a prioridade entre sinais e ordens do agente. Na terceira, a ressalva à ordem do agente está correta, mas decorre da leitura conjunta dos incisos I e II do art. 89; ela não integra literalmente o inciso II.
Dica para questões semelhantes
  • Separe classificação e prevalência: o art. 87 enumera categorias de sinais; o art. 89 resolve conflitos de prioridade.
  • Aplique a ordem do art. 89: ordens do agente, indicações do semáforo, demais sinais e demais normas de trânsito.
  • Ao avaliar a prioridade do semáforo, combine os incisos I e II: ele supera os demais sinais, mas não uma determinação contrária do agente.

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Comentários

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questao incoreta, pois afirma 'gestos' não especificando do agente de trânsito e do condutor gabarito seria *A*

Art. 87 — Tipos de sinais de trânsito:

  1. Verticais
  2. ️ Horizontais
  3. Dispositivos auxiliares
  4. Luminosos
  5. Sonoros
  6. Gestos do agente de trânsito e do condutor

Do mais importante para o menos importante:

1️⃣ Agente de trânsito

→ Suas ordens prevalecem sobre as normas de circulação e os demais sinais.

2️⃣ Semáforo

→ Suas indicações prevalecem sobre os demais sinais.

3️⃣ Sinais de trânsito

→ Suas indicações prevalecem sobre as demais normas de trânsito.

Macete: A-S-S-N

Agente → Semáforo → Sinais → Normas.

Gabartio C

GABARITO: ✔️ V - F - V - V (LETRA C)

⚠️ O PEGA DA BANCA:

• Inverter a hierarquia máxima no segundo item, dizendo que o sinal prevalece sobre o agente; a ordem do agente de trânsito é soberana e prevalece sobre todas as demais.

✅ FUNDAMENTAÇÃO:

• 1ª (V): Art. 87 elenca os sinais: vertical, horizontal, dispositivos auxiliares, luminosos, sonoros e gestos.

• 2ª (F): Art. 89, I determina que as ordens do agente de trânsito prevalecem sobre as normas e os demais sinais.

• 3ª e 4ª (V): Art. 89, II e III fixam que o semáforo prevalece sobre os demais sinais, e os sinais prevalecem sobre as normas gerais de trânsito.

⚡ BIZU RÁPIDO:

• Hierarquia do Art. 89: Agente > Semáforo > Sinais > Normas de Circulação (o Agente manda em tudo).

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